Função Social do Direito Autoral

Conteúdo da Aula

Direitos Autorais

Convenção de Berna 1896

Decreto n. 75.699-1975 Ato de Paris-1971

Entenda a lei de direitos autorais n. 9.610-1998.

MICHEL Direito de autor cópia e informação IN CI v. 26, n. 2, 05/08/1997

Entenda a lei de direitos autorais

Portal do Domínio Público

O menino da Internet: A História de Aaron Swartz

Para Saber Mais

Lei n. 9.610-1998 sobre direitos autorais

Decreto n.-8469-2015 sobre direitos autorais

Lei n.-12.853-2013 sobre gestão coletiva de direitos autorais

PARANAGUÁ_BRANCO Direitos autorais.