Exposição
a riscos químicos e desigualdade social: o caso do HCH (hexaclorociclohexano) na Cidade dos Meninos, RJ
Unsustainability and
social-environmental inequalities: HCH in the City of the Boys, a case study of
chemical contamination in Duque de Caxias, Rio de Janeiro
Publicado na
Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente: riscos coletivos - ambiente e saúde, número
5, 2002, pp. 61 - 71, ISSN 1518-952X, UFPR
RESUMO
A Cidade dos Meninos é uma área federal,
de
Mais
do que um exemplo isolado de irresponsabilidade, fragmentação administrativa,
incompetência, fragilidade dos órgãos oficiais responsáveis pelo meio ambiente,
este caso ilustra a gigantesca e perene negligência com a qual se trata a
criança pobre brasileira e como se aceita como natural que os riscos da poluição
e da contaminação por produtos químicos recaiam sobre a população pobre. O caso
também é um exemplo das disputas em torno das verdades científicas: o HCH faz
mal aos humanos? Quantas toneladas foram mesmo abandonadas? Qual seria o melhor
processo de descontaminação? Quantas pessoas foram contaminadas? Que uso dar à
área?
O
caso da Cidade dos Meninos é ainda invulgar não só porque o culpado é o
organismo federal incumbido da saúde dos
brasileiros, como também porque, diferentemente dos outros casos relatados pela
literatura sociológica sobre outros países, as pessoas atingidas de lá não
querem sair, o que se explica pela falta de acesso dos pobres à terra no
Brasil: a Baixada Fluminense é predominantemente ocupada por loteamentos
clandestinos, onde mais de 2 milhões de pessoas se amontoam sem serviços
públicos adequados.
Palavras-chave:
justiça ambiental, contaminação química, infância, Baixada Fluminense, Rio de
Janeiro.
ABSTRACT
The
City of the Boys is a federal property located in Duque de Caxias, Baixada
Fluminense, a lowland at the far end of Guanabara Bay, in the metropolitan
region of Rio de Janeiro. It occupies a beautiful and still empty area of
Keywords:
environmental justice, chemical contamination, childhood, Baixada Fluminense,
Rio de Janeiro.
Introdução:
Diz-se,
não sem razão, que a poluição não conhece fronteiras e seria democrática, pois
alcançaria a todos: gases venenosos, espalhados aos ventos e efluentes líquidos
poluentes, diluindo-se pelos rios e mares, penetrando e acumulando-se pelos
lençóis subterrâneos de água, contaminariam e envenenariam a todos, ricos e
pobres, brancos ou negros, habitantes do
primeiro ou do terceiro mundos.
No
entanto, não é bem assim: se a mais longo prazo este é o horizonte que se nos
apresenta, a curto, médio e mesmo longo prazo a poluição nossa de cada dia tem uma lógica espacial e uma distribuição
por classe social, agudizando-se nos bairros proletários industriais, nas
periferias urbanas pobres, onde o lixo doméstico e químico é despejado, e junto
às populações pescadoras e ribeirinhas, habitantes de manguezais e estuários
onde substâncias químicas bioacumulativas envenenam o pescado e comprometem sua
saúde e modo de vida..
No Brasil, os casos de solos contaminados por lixo
químico, os chamados poluentes
orgânicos persistentes - POPs ,– seja pela sua guarda em depósitos
inapropriados, seja pelo seu lançamento clandestino nas várzeas e margens de
estradas – vêm ganhando atenção da imprensa, principalmente de São Paulo, onde
vêm sendo estudados, armazenados em bancos de dados e divulgados:
-
a CETESB (Companhia Estadual de Tecnologia de
Saneamento Ambiental) declarou estar
monitorando 92 áreas contaminadas em todo o Estado de São Paulo e fazer o
acompanhamento e controle em 11 áreas com
indícios ou contaminação de solo confirmadas no Grande ABC (municípios
industriais de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano). Uma das áreas
é o Residencial Barão de Mauá, que possui 52 edifícios habitados por cerca de 5
mil pessoas e cujo solo está contaminado
com 44 substâncias químicas, entre elas o benzeno, que é cancerígeno. Exames em
329 moradores, feitos em 1991, constataram que quatro deles teriam índice da
presença de ácido transmucônico, resultado do metabolismo do benzeno no organismo, bem acima do normal.
Diadema e Santo André são os municípios da região metropolitana de São Paulo
com maior número de áreas com suspeita de contaminação de solo divulgada: em
Diadema, o Lixão de Alvarenga, que fica na divisa com São Bernardo;
-
em Paulínia, no interior de São Paulo, a Shell Química
do Brasil reconheceu a contaminação do lençol freático por organoclorados, em
um bairro de chácaras, o Recanto dos
Pássaros, localizado no limite da
cidade. Trata-se de uma herança dos anos
80, quando foi desativada uma linha de produção de agrotóxicos e restaram matérias primas, pesticidas e
resíduos, empilhados no terreno da Shell. Os produtos vazaram e atingiram o lençol
freático Em
·
no sistema estuarino de Santos e São Vicente estudos indicaram a
presença de substâncias como metais pesados e ascarel, PCBs, PAHs, dioxinas e
furanos em ostras, mexilhões e siris, principalmente próximo aos terminais da
Cosipa e da Ultrafértil. Entre 1992 e 1993,
estudo feito com cerca de 200 crianças que viviam às margens do rio Cubatão
detectou um alto teor de mercúrio em seus organismos. Peixes cegos ou com as
vísceras amarelas pelo enxofre são comuns nas redondezas.
·
Relatório internacional sobre crimes ambientais da
indútria, feito pela Greenpeace e apresentado em Bali, na reunião preparatória
para a Rio+10 (maio de 2002) cita cinco multinacionais que teriam cometido
crimes de contaminação química no Brasil: a anglo-holandesa Shell, pelos casos
de contaminação do Recanto dos Pássaros, em Paulínia, acima descrita, e da Vila
Carioca,
·
em Maceió, Alagoas, apesar de sua vocação turística,
também tem a presença de contaminação química: a Salgema foi acusada por
ambientalistas da Brigada Ecológica de Alagoas de lançar ácido clorídrico no
mar em limite muito acima do tolerado; o Pólo Petroquímico por vazar
organoclorados e mercúrio para a Lagoa Mundaú; na descrição dos ambientalistas,
a Várzea de Marituba, o dito Pantanal de Alagoas, recebia agrotóxicos e a Lagoa
das Antas tornou-se depósito de dejetos do Hotel Jatuica.
As ocorrências nacionais certamente não se resumem a estas, mas falta-nos um estudo sistematizado das exposições da população aos chamados riscos químicos ao longo do território brasileiro.
O
caso que enfocamos aqui neste artigo tem uma especificidade trágica que o
diferencia dos demais acima mencionados: enquanto os exemplos abordados se
referem a empresas privadas poluidoras, muitas das quais transnacionais, no
caso da Cidade dos Meninos o agente responsável pela contaminação química foi o
próprio Estado nacional, na figura de um órgão federal ao qual competia a saúde e a educação dos brasileiros: o então Ministério da Educação e Saúde.
Trata-se,
como será descrito adiante, de pendências não resolvidas, que se alongam por 50
anos e onde diferentes atores sociais vêm interagindo em um cenário de
contaminação ambiental crônica, causado pelo chamado “pó-de broca” ou HCH (hexaclorociclohexano). São tais
atores:
-
a população vitimizada:
1.
crianças pobres sob
tutela do Estado;
2.
moradores-ocupantes de
área federal, pertencentes a famílias remanescentes de funcionários, uns
negando a contaminação, outros buscando indenizações e apoio médico;
3.
trabalhadores e
ex-trabalhadores da fábrica de pesticidas que ali foi instalada;
-
tecnocratas encarregados da gestão do local:
1.
funcionários dos
Ministérios da Saúde e da Previdência Social;
2.
administradores
federais do campo assistencial dedicado à infância carente;
3.
tecnocratas de alto
escalão, ministro e membros de comissões ministeriais e interministeriais e
seus projetos de solução para neutralizar o pó-de-broca espalhado pelo chão,
encarregados de produzir "soluções definitivas";
-
agentes do poder simbólico (Bourdieu) definidor da
realidade:
1.
juízes e promotores
públicos;
2.
pesquisadores
universitários, com suas pesquisas de campo sobre o grau de contaminação do
solo, do sangue, do leite de vaca e humano
A Cidade dos Meninos é uma área de
A
Baixada Fluminense é uma área plana, cortada por 35 rios, em alguns pontos
aterrada, que margeia o fundo da Baía de Guanabara. Era uma zona endêmica de
malária: os registros de epidemias na região começam em 1888, afetando sua
população, inicialmente formada por negros ex-escravos, que, libertos pela Lei
Áurea e abandonados à própria sorte, foram para os manguezais locais obter sua
sobrevivência com a extração de lenha. Teria começado então, com a devastação
das matas e erosão de solos, a proliferação do mosquito vetor da malária. Em função da extensão do problema, o
Governo federal da época buscou um atendimento emergencial com obras de
saneamento básico, iniciado em 1916 e que prosseguiram com obras rodoviárias,
aterro e retificação de rios.
Até 1950, período que marca o amadurecimento
do processo de industrialização brasileira, a Baixada Fluminense se tornara uma
área rural, de produção de cítricos, tendo se transformado, após aquela década,
em zona industrial da área metropolitana do Rio de Janeiro. Composta por 8
municípios (Sâo João do Merití, Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Nilópolis, Guapimirim, Magé e Duque
de Caxias), as cidades da Baixada ficaram conhecidas como “cidades-dormitório”,
ocupadas predominantemente por loteamentos clandestinos, de moradia da
população pobre, oriunda de migrações internas, uma população que trabalha na
metrópole do Rio de Janeiro. É uma zona densamente povoada (2.028.252, segundo
dados do IBGE para 1996), de intensa violência e onde faltam serviços públicos
básicos (saneamento, escolas, pavimentação de ruas, hospitais – há 1 hospital
de atendimento básico para cada 40 mil pessoas - etc. )
Foi
lá que, em
Em 1946, o país sob outra presidência, a
Cidade das Meninas foi transferida para a Fundação Abrigo Cristo Redentor. A
instituição passou a ser só para meninos e novos pavilhões foram construídos
(padarias, escolas de pesca, oficinas de marcenaria, cestaria, mecânica,
vassouraria, etc) para a educação profissionalizante de meninos e rapazes que
lá residiam em regime de internato. Havia ainda horta, pomar, avicultura,
suinocultura, bovinos, não apenas para treinamento dos alunos, como para a sua
própria alimentação. Além dos quatro institutos que abrigavam as crianças,
havia ainda na Cidade dos Meninos mais duas escolas, uma da rede estadual e
outra da rede municipal, que atendiam não apenas às crianças internadas, mas
também aos filhos dos funcionários que lá moravam.
Em
1949, Mário Pinotti, diretor do antigo Serviço Nacional de Malária do então
Ministério da Educação e Saúde, pediu o uso de metade da Cidade dos Meninos
para instalar o Instituto de Malariologia e ganhou inicialmente 8 pavilhões,
inicialmente utilizados para biotério, necrotério, laboratório, restaurante e
administração do Instituto.. Naquele
mesmo ano de 1949, um químico holandês, Henk Kemp, detentor do processo
industrial de fabricação de HCH por catálise química a baixa temperatura
(OLIVEIRA, 1994; BASTOS, 1999), visitando a Cidade dos Meninos, sugeriu a Mário
Pinotti para que ali produzisse o vulgarmente denominado “pó-de-broca”, ou hexaclorociclohexano (HCH), incorretamente
referido pela população local como BHC (“benzene hexachloride”, em inglês), um
composto de benzeno. (BASTOS, 1999).
O HCH é um pesticida organoclorado, isolado por Faraday
em 1825, que teve suas propriedades inseticidas descobertas em 1942, na França
e na Inglaterra. Seu isômero, gama-HCH recebeu o nome de Lindano. O gama-HCH,
ou Lindano, é um inseticida de amplo espectro usado para tratamento de
sementes, do solo, aplicações sobre folhas, em florestas, material orgânico
guardado, em animais e na saúde pública. Seu uso tornou-se restrito em alguns
países e totalmente proibido em outros, como no Japão, desde 1971. No Brasil,
teve sua utilização na agricultura proibida por Portaria Ministerial de 1985,
mas continua sendo utilizado em campanhas de saúde pública, na tentativa de
erradicação e/ou controle de vários vetores de doenças transmissíveis e
endêmicas (MELLO, 1999).
Em
Portanto,
a partir de 1950, quando ali se instalou o Instituto de Malariologia e sua
fábrica de pesticidas, a Cidade dos Meninos passava a ter três categorias de
habitantes: os meninos pobres, abrigados nos quatro Institutos e que estudavam
nos pavilhões profissionalizantes e nas escolas públicas – municipal e estadual
- ; os funcionários da Cidade dos Meninos, encarregados do cuidado destas
crianças; os funcionários federais de saúde, do Instituto de
Malariologia/Fábrica de Produtos Profiláticos, cujas famílias ocupavam casas a
eles cedidas. Os filhos de todos estes funcionários também estudavam nas
escolas públicas ali situadas.
Contudo, em torno de 1955 o funcionamento da fábrica
tornou-se antieconômico, em razão de dificuldades de obtenção de matéria prima
e da concorrência de empresas paulistas. (MELLO, 1999, OLIVEIRA, 1994). Em
Quanto de material tóxico efetivamente sobrou na Cidade
dos Meninos é incerto. Os moradores falam em 400 toneladas de “pó-de-broca” e
diversas reportagens de jornais entre 300 e 350 toneladas. O relato da
dissertação de MELLO refere-se a um
estudo da FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente -, que fala
em 300 toneladas. (Em 1993, Alceni Guerra, então ministro da Saúde, minimizaria
a questão, dizendo tratar-se apenas de 10 toneladas e que bastava que se as
cobrisse com argila para resolver a questão da contaminação).
Segundo
relato dos moradores, a fábrica abandonada foi sendo depredada com o tempo e os
tonéis de papelão nos quais o chamado BHC estava acondicionado se romperam e o
pó foi se infiltrando pelo solo onde os animais pastavam. A população local deu
diferentes usos ao material abandonado: era usado domesticamente para matar
piolhos e como inseticida de casas e quintais; foi também utilizado como
pavimentação da estrada interna; o pó-de-broca era também recolhido do chão
pelos moradores e vendido nas feiras livres locais.
Uma ciranda de erros:
Em 1987 o então Presidente José Sarney assinou decreto
incorporando a Fundação Abrigo Cristo Redentor à Legião Brasileira de
Assistência, o que levou à aposentadoria de muitos funcionários da Cidade dos
Meninos. Como consequência, para defender os direitos de permanência de cerca
de 40 funcionários aposentados, que iriam ser despejados de suas casas, foi
fundada a Associação de Moradores e Amigos da Fundação Abrigo Cristo Redentor
(Cidade dos Meninos).
Em 1990, já no contexto das discussões preparatórias para
a UNCED (United Nations Conference for Environment and Development – ou Rio
92), jornalistas fizeram reportagens sobre o pó-de-broca vendido nas feiras
livres de Caxias e sobre sua origem na Cidade dos Meninos, o que provocou
visitas da Defesa Civil do Rio de Janeiro e da FEEMA à área. Alguns moradores
começaram a se queixar de doenças provocadas pela exposição ao pó-de-broca e a
vir a público pedir apoio e solução, sendo acolhidos por partidos políticos
(PT, PV) e por militantes ecologistas da Apedema-RJ (Assembléia Permanente de
Entidades em Defesa do Meio Ambiente), que começaram a dar sustentação à
atuação algo isolada do morador José Miguel da Silva, que se tornara um
ativista da causa da contaminação. O eminente ambientalista José Lutzenberger,
responsável pela então Secretaria Especial de Meio Ambiente da Presidência da
República, prometia uma ação cabal em um mês.
Também
em 1990, o então Presidente Collor
sancionou o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, que, dentre outras
coisas, passava a proibir o internato de menores carentes, o que provocou o
esvaziamento da Cidade dos Meninos. Houve um processo de “desinternação
gradativa” e os internos que ali viviam foram sendo redistribuídos por
“unidades de retaguarda” ou devolvidos às suas famílias Assim, quando o caso da
contaminação veio a conhecimento público, restavam na Cidade dos Meninos apenas
cerca de 250 crianças.
Havia na época vários projetos grandiosos para a área,
que é bonita: a então primeira-dama,
Rosanne Collor, à frente da LBA – Legião Brasileira de Assistência, resolvera
implantar na Cidade dos Meninos o
“Projeto Minha Gente”, que contaria com 60 mil casas populares, shopping
rural, piscina, etc, enquanto que o
político Moreira Franco, candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro,
prometia ali a construção de uma represa.
Em 1993 os Institutos da Cidade dos Meninos, já bastante
esvaziados, foram interditados pela Juíza da Infância e Adolescência, Maria
Luíza Miguel, da Comarca de Caxias, com base em laudo da Fundação Oswaldo Cruz
sobre a contaminação do sangue das crianças por BHC. Teria sido, segundo
moradores, uma atuação prejudicial, pois só incidiu sobre poucas crianças
internas, mas provocou o fechamento também das escolas municipal e estadual,
fazendo com que os filhos das famílias remanescentes não mais tivessem onde
estudar.
Em
Pesquisas com amostras de soro sanguíneo de escolares
egressos do Abrigo Cristo Redentor (Cidade dos Meninos), encontraram uma
correlação significativa entre as concentrações de HCH em soro sanguíneo e o
tempo de exposição ao HCH , o que tinha a ver com o tempo de permanência das
crianças distribuídas pelas diferentes séries e idades. A autora, Braga, assim
conclui:
“O presente estudo pôde comprovar a elavada
taxa de contaminação de jovens estudantes de escolas localizadas nas
proximidades de um depósito de rejeitos do HCH, deixados a céu aberto, em
atitude inconsequente do órgão pretensamente responsável pela saúde da
população brasileira, o Ministério da Saúde. (BRAGA, 1996)
Segundo
a autora, nos EUA o gama-HCH está classificado como provávelmente carcinogênigo
para seres humanos (US/PHS/ATSDR, 1993)
Em
1998, Valdemar Ferreira, Professor de Toxicologia da Unicamp, teria recolhido,
segundo relato dos moradores, 315 amostras de sangue. Embora estes não tenham
tido acesso ao laudo final, comentam que, deste montante, o resultado teria encontrado
cerca de 250 pessoas efetivamente contaminadas. Mães foram desaconselhadas de
amamentar; há relato de casos de leucemia e outras formas de câncer…
Em
Contudo,
nem todos os moradores concordam com a idéia de que ali seja uma região de
risco: segundo Gomes, Presidente da Associação de Moradores da Cidade dos
Meninos, não há, nem houve perigo de contaminação, “a área onde ficava a fábrica está bem cercada, é pequena em relação ao
total da Cidade dos Meninos e terá sua solução definitiva em breve, dada pelo
Ministério da Saúde, com seu novo grupo executivo encarregado da questão, que
já tem R$ 2 milhões liberados para a retirada do solo contaminado”, contava
ele em 2000. (Há, na área, casas de diferentes categorias, umas de aparência
muito pobre, outras que parecem sítios campestres de veraneio de classe média
alta. Há menções a pessoas de fora e que,cobiçando direito à área, usam seu
gado como cunha de penetração, tentando a chance de serem reconhecidos também
comomoradores.)
Alguns
moradores parecem não se importar – “todos vão morrer um dia” e apenas mostram
se aborrecer quando seus filhos, nas escolas das redondezas, tornam-se alvo de
gozações, sendo chamados de “bagacêzinhos”
em referência à exposição ao que chamam de BHC. Mesmo os moradores que se dizem
contaminados também não querem sair, pois se sentem privilegiados por morar em
um local onde contam com segurança (a guarda particular contratada pelo
Ministério da Previdência Social para evitar invasões), água, luz e muito
espaço verde (“eu me sinto como se estivesse num condomínio”), o que faz
contraste com o grupamento vizinho de
Pilar e seu amontoado de casa pobres e malservidas.
Ao invés de querer sair dali, os moradores querem a
titularidade dos terrenos que ocupam: há um processo judicial engavetado, sobre
a questão fundiária, no qual a associação de moradores, litisconsorciada com a
União contra a Fundação Abrigo Cristo Redentor, pede a titularidade dos
terrenos ocupados pelas famílias remanescentes dos funcionários. Além da
titularidade dos terrenos, Miguel, como auto-referido portador da voz dos
moradores, quer que se afiance que ninguém será despejado, que a estrada será
asfaltada, que o solo contaminado será retirado para ser incinerado pela Bayer (em
Analisando o caso:
Deste resumo, depreende-se um quadro
bastante complexo: de um lado, alianças entre pesquisadores, cientistas,
jornalistas, organizações não-governamentais, movimentos sociais,
ambientalistas, partidos políticos e representantes do Ministério Público em
apoio à população vulnerabilizada; do outro, uma série de esboços de
iniciativas governamentais inadequadas e inoperantes. Por uma terceira perspectiva,
há empresas mencionadas – Bayer, Microbac – com diferentes metodologias de
solução à disposição, mas não se conhecem ainda seus custos nem sua
exequibilidade ou mesmo a vontade efetiva de tais empresas em se envolverem na
solução da questão. Deste quadro resulta uma situação de pendência do problema
ao longo de cerca de 50 anos.
Por
que colocaram uma fábrica de pesticidas dentro de um complexo educacional? E
por que não há solução para este caso?
Sem
querer defender as autoridades federais, podemos supôr que seria lógico ter um
Instituto de Malariologia situado na zona endêmica que era a Baixada
Fluminense. Poderíamos também lembrar que, nos anos
Contudo,
mesmo com tais atenuantes, também podemos deduzir que – mesmo nos anos 50 -
jamais passaria pela cabeça daquelas autoridades federais colocar uma fábrica
de produtos venenosos DENTRO da escola de seus próprios filhos ou netos.
Contudo, o fizeram com naturalidade com as crianças pobres sob sua tutela. Além
disso, cabe enfatizar de novo que, ao contrário de outros casos de
contaminação, onde os agentes são usualmente empresas particulares em busca de
seus lucros, neste caso foram as próprias autoridades federais - oficial, legal
e formalmente responsáveis pela saúde do povo brasileiro - que abandonaram
toneladas de produto tóxico em meio a uma comunidade vulnerável, que nem havia
sido alertada para os riscos da vizinhança daquele depósito.
Como analisar
este caso? Terá sido por mera casualidade que crianças pobres tenham recebido
pesticidas como vizinhos? Será por mera descontinuidade, fragmentação e
negligência administrativas que tal situação perdura?
A
resposta é não: a questão é estrutural. Nossa política educacional e
assistencial capengas, insuficientes, intermitentes e incompletas não
escondem nem mudam uma realidade
estrutural de intensa desigualdade;
complemetarmente, a nossa cultura política tende a naturalizar a idéia de que
crianças pobres são como rejeitos e junto a rejeitos podem ficar.
Por
outro lado, a ausência de uma política habitacional no Brasil faz com que cada
um se vire como pode – em favelas e seus “puxadinhos”, em invasões e
loteamentos clandestinos, quase predominantemente em áreas de risco – encostas,
beira de rios, mangues. Isso faz com que morar em uma área verde, plana,
espaçosa, com segurança e servida de água e luz, como o é a Cidade dos Meninos, se torne
efetivamente um privilégio. E isto ficou claro quando vimos que a comunidade se
organizou em associação não contra a contaminação, mas para ficar onde estão e
para ganhar a titularidade plena dos lotes que ocupam.
Devemos também considerar, na análise deste caso, o embate dos ditos “saberes competentes”, o confronto dos cientistas que são os profissionais capacitados a definir, em última análise, como lembra Bourdieu, a própria realidade: há ou não contaminação? De quantas pessoas? Quais? Qual é efetivamente a extensão contaminada? Como descontaminar o solo? Cabe indenizações? De quanto? Quanto vale a saúde de uma pessoa? A ciência, neste caso, tem se mostrado tanto multiparadigmática quanto reticente: pode ser, pode não ser. Enquanto teses aqui mencionadas confirmam a contaminação, alguns cientistas entrevistados, ciosos na defesa do seu próprio campo de atuação profissional, de sua reputação, e às vezes buscando proteger o interesse da população que de lá não quer sair, tornam-se vagos “não há evidência de que faça mal a humanos”; “queixam-se não mais do que de uma dor de cabeça”…
O
caso da Cidade dos Meninos contraria a
literatura sociológica sobre locais químicamente contaminados. Geralmente
naqueles casos, a população busca meios para sair do local (LEVINE e GIBBS,
1998, sobre Love Canal). Na Cidade dos Meninos, não apenas a população
quer ficar, mas outros querem invadí-la, razão apresentada para a presença de
segurança armada e ostensiva. Também nos casos registrados pela literatura,
geralmente o cientista que minimiza o problema ou está contra os moradores, a
serviço da parte contrária, as empresas, ou estes lhe são indiferentes. Mas no
caso da Cidade dos Meninos ouvi tais comentários de cientistas que estão do
lado dos moradores. E isto porque se, por um lado, ser categorizada como
contaminada favorece a população que passa a poder pleitear indenizações
eassistência médica, por outro, pode vir a ser o pretexto suficiente para que a
área seja evacuada.
Precisamos
também sublinhar que as crianças foram
retiradas do complexo educacional da Cidade dos Meninos não por conta da
contaminação, mas por causa do Estatuto da Criança, uma legislação bastante
polêmica que, buscando muito justamente deixar de tratar as crianças como
presos, por vezes submetidas a abusos daqueles que as guardam, esvaziou instituições, deixando prédios amplos e
confortáveis abandonados e em ruínas e as crianças nas ruas. O reconhecimento
da contaminação pela juíza favoreceu o esvaziamento físico e político da Cidade
dos Meninos como instituição educacional.
Falamos
de uma pendência que perdura há 50 anos. Mas não é todavia um quadro de
inércia. Os agentes se movem, agem. Equivocadamente, como os técnicos do
Ministério da Saúde. Anulando mutuamente suas ações e atitudes, como os
diferentes saberes científicos e até mesmo a própria comunidade, que se divide
entre os que recusam a realidade da contaminação e do risco e os que se definem
como contaminados, assim procurando construir uma categoria e uma identidade
política.
Um
caso assim tão intrincado e insolúvel tem interessado aos estudiosos de
diferentes áreas do conhecimento e suas diversas linhas de pesquisa: saúde
coletiva; políticas educacionais, assistenciais, habitacionais e de saúde;
exposição a riscos químicos e contaminação; construção social e percepção de
riscos ambientais e ampliação social dos riscos; papel político dos saberes
competentes na definição burocrática das moléstias e na identidade dos
contaminados; disputas fundiárias, jornalismo ... A Cidade dos Meninos já se
tornou foco de quase uma dezena de teses, monografias e relatórios, como vai
mencionado nas referências bibliográficas.
Queremos
chamar a atenção, porém, de que todos estes diferentes aspectos através dos
quais a Cidade dos Meninos vem sendo estudada podem se fundir naquilo que
a Sociologia e o Movimento Negro
norte-americano chamou de clamor por Justiça Ambiental (BULLARD, CAMACHO,
GOULD, TAYLOR, HERCULANO): um enfoque não apenas acadêmico mas igualmente
militante, que propõe uma ampliação do campo de debate das questões ambientais,
buscando integrá-las na análise crítica dos aspectos econômicos, políticos e
culturais dentro de uma realidade social
injusta e desigual.
Justiça Ambiental é o conjunto de princípios
que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de
classe, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais
negativas de operações econômicas, de políticas e programas federais, estaduais
e locais, bem como resultantes da ausência ou omissão de tais políticas.
A
Cidade dos Meninos serve como evidência de que soluções locais se tornam quase
impossíveis e de que será igualmente difícil alcançar a sustentabilidade em um quadro estrutural de injustiça social,
de naturalização da desigualdade, de aguda vulnerabilidade econômica, política
e social das populações e de fragmentação administrativa dos órgãos públicos.
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[1] Segundo Relatório de Pesquisa do Núcleo de Estudos
de Exclusão Social (PUC-RJ), a Cidade dos Meninos constituiu-se em um dos três
grandes projetos elaborados a partir de 1938 pelo Governo de Getúlio Vargas,
juntamente com a construção da Fábrica Nacional de Motores e a Petrobrás.