ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS: A QUESTÃO DE NOVOS SUJEITOS POLÍTICOS PARA A SUSTENTABILIDADE

 

(Publicado em Meio Ambiente: questões conceituais. Niterói, UFF/PGCA-Riocor, 2000, pp. 123 –155)

Selene C. Herculano^[1]

(clique aqui para ver a capa do livro)

 

Introdução    

 

            As Organizações Não-Governamentais – ONGs - e os Movimentos Sociais têm se apresentado no cenário brasileiro como alternativas de exercício de cidadania e como atores políticos necessários para se alcançar o desenvolvimento sustentável, aquele que promoveria a um só tempo justiça social e equilíbrio ambiental. Sendo organizações movidas pelo interesse público e sem fins lucrativos, ONGs e Movimentos representam um lado da Sociedade Civil que está em contraposição ao mundo da produção que, de mãos dadas com o Estado, tem sido protagonista até aqui de um crescimento econômico desigual, socialmente injusto e degradador do meio ambiente.

 

            Focalizaremos neste artigo a origem e os diferentes significados socialmente construídos, relativos a estes dois conceitos centrais ao estudo do associativismo: “ONGs (organizações não-governamentais)” e “Movimentos Sociais”, no que diz respeito à temática do meio ambiente e ao papel que nele têm buscado desempenhar, o do exercício diferenciado de uma cidadania ampliada.

 

            Quem transita entre os ambientalistas e outros ativistas sociais (movimentos de moradores, de mulheres, de etnias, etc.), ouve-os ora se auto-referirem como "ONGs"  (organizações não-governamentais), ora como "movimentos".  De onde surgiram e o que significam tais termos? Há diferenças entre um e outro? Quais? Que implicações tais diferenças trariam em termos de ações de cidadania? Como pensar sua relação com o Estado e as parcerias que começam a surgir?

 

            Embora o campo ambientalista incorpore também o oficial - que é formado no Brasil pelos organismos estatais de meio ambiente que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) – além do ambientalismo civil, formado por associações voluntárias diversificadas e com diferentes graus de organicidade, este artigo versará apenas sobre o campo da sociedade civil, integrado por diferentes tipos de organizações:

 

1) um associativismo de cidadãos, que engloba desde as associações ambientalistas strictu sensu, sejam elas conservacionistas ou preservacionistas, em defesa de florestas, áreas verdes, animais e ecossistemas, incluindo também as associações de excursionistas, de amantes da natureza, etc., até as associações de moradores que reivindicam qualidade de vida urbana. Enquanto nos Estados Unidos e em outros países este associativismo é pujante, ligando centenas de milhares de pessoas (em alguns casos, milhões) a cada associação e movimentando  milhões de dólares, no Brasil as associações ambientalistas costumam ser pequenas (na casa das poucas dezenas de filiados), com baixo grau de organicidade ou apenas mínimamente formais (têm estatutos, mas não têm recursos financeiros nem sede, vivenciando ainda uma situação de precariedade de equipamentos fundamentais de comunicação - telefone, fax, computador – e funcionando em escolas, clubes, universidades, às custas de equipamentos e material particulares, cedidos pela diretoria militante, diretoria ou coordenadoria, frequentemente mais extensa que o número de seus ativistas filiados).  Ou então são totalmente informais e fluidas, constituídas por grupos de alunos e grupos de vizinhança, que surgem engrossando manifestações públicas episódicas e pontuais.

 

2)  Os institutos e fundações, com mais organicidade, são formados por profissionais predominantemente apoiados política e financeiramente por outros institutos e fundações de âmbito  internacional; podem ser formal ou informalmente ligados a partidos políticos ou a igrejas, a federações sindicais, estar em simbiose com gabinetes parlamentares nacionais, ou serem fundados por profissionais egressos de organismos de governo. Têm uma ação pedagógica, atuando como assessoria à cidadania e como instrumentos de pressão, firmando-se como interlocutores competentes diante do Estado e da imprensa, em favor de políticas públicas diretamente ambientalistas ou em consonância com políticas ambientalistas.  Exemplos: Funatura, Fundação Onda Azul, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Sócio-Ambiental, e ONGs de assessoria a movimentos populares, tais como ISER, FASE, IBASE, etc.

 

3) Outros movimentos sociais sintonizados com a temática ambientalista, quase sempre de mais alta organicidade e institucionalidade. No caso brasileiro, podemos citar  como interfaces sociais do ambientalismo as seguintes entidades: o Conselho Nacional dos Seringueiros, cuja defesa do extrativismo da borracha e da castanha se harmoniza com a defesa da Floresta Amazônica, ou o Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, que, ao questionar o Plano Hidrelétrico Brasileiro, construiu uma agenda com pontos em comum com a agenda dos ambientalistas, inclusive nas críticas às irracionalidades do modelo de desenvolvimento que vem nos (des)orientando. E ainda movimentos  mais institucionalizados, como o indígena, o negro e de mulheres, que invocam a cultura silvícola, a essência da natureza feminina e da religiosidade negra como evidências da convergência natural destes atores sociais com as políticas ambientalistas.

 

            A construção das identidades dos ambientalistas como ONGs ou como associações e/ou movimentos guarda traços de ambiguidade. Entre os norte-americanos e os europeus, por exemplo, os três tipos acima são definidos como “ONGs”, indistintamente. No Brasil, as entidades que se encaixam no perfil da segunda categoria se autodefinem como ONGs, chamando aos demais de “movimentos”. O critério divisor é o da competência e da institucionalidade. Todavia, os cidadãos associados, não importa se poucos e se informais, buscam também se definirem como “ONGs”, assim disputando espaços de influência e também de parcerias com os órgãos de Estado, implicitamente recusando tal critério divisor.

 

            Tentaremos esclarecer a ambiguidade do termo “ONGs” analisando seus três significados. ONGs podem ser:

 

1) Entidades do Primeiro Mundo, que captam recursos para o Terceiro, viabilizando políticas de solidariedade. São as ECF (entidades internacionais de co-financiamento), que buscam carrear recursos para a execução de programas de ação do Terceiro Mundo. São às vezes apodadas, não sem certa mordacidade, como Trangos (ONGs transnacionais), Quongos (quase ONGs) ou Bingos (big, grandes ONGs).

 

2) Institutos e fundações do Terceiro Mundo, que recebem tais recursos da rede de solidariedade das ONGs do primeiro Mundo, e que buscam o desenvolvimento social, a  animação e organização de atores políticos coletivos. Seriam as APDs ou SMPs (associações privadas de desenvolvimento ou a serviço do movimento popular).

 

3) As associações civís de cidadãos independentes, em torno de questões de interesse público.

 

 

ONGs: o conceito e sua história    As conferências da ONU e sua divulgação pela imprensa consagraram no mundo todo as ONGs - organizações não-governamentais  - e seus fóruns internacionais de cidadãos, fazendo contraponto e crítica à fala oficial dos governos.  O próprio mundo das ONGs tem produzido  uma literatura dedicada a definir seus próprios contornos, características, objetivos e estratégias. Assim é que, dentre outros, Fernandes (1994) e a Civicus (1995)^[2] tratam da emergência de uma Sociedade Civil a qual denominam como um Terceiro Setor, algo que nem é o Estado, nem é o mercado: é um setor privado mas público, formado por institutos, associações, fundações e filantropias empresariais, cujo motor comum é o interesse público e a construção do bem comum e cuja organização almejaria a construção de uma "sociedade civil planetária", transnacional.

 

             Na retórica das ONGs/APDs brasileiras, este Terceiro Setor  referia-se inicialmente a uma Sociedade Civil marcada predominantemente pelo confronto e pela oposição ao Estado. Assim  Betinho (o sociólogo Herbert de Souza,fundador da ONG Ibase) acentuava a oposição entre a planície - a sociedade civil, o povo -  e o planalto^[3], o governo: haveria um mundo pujante, dinâmico e transformador, que seria o mundo da planície, da Sociedade Civil, a se contrapor ao Estado, o mundo oficial, ao planalto, pesado, paquidérmico e perigoso:

 

^{"Enquanto o governo federal tenta destruir o Brasil e a democracia por cima, a sociedade reconstrói pela base, ocupando os espaços sociais, políticos, econômicos e culturais das cidades, onde afinal vive e mora todo mundo". (Herbert de Souza, Publicação CEBEP, mar/abr 92)[4]}

 

                 ^{"A luta pela democracia, porém, continuou pela Nova Constituição, o Movimento pela Ética na Política, o impeachment, a CPI da Corrupção, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. O fundamental foi que tudo isso aconteceu por pressão da sociedade, da planície. No poder ainda mora o perigo. Na planície é que cresce e se consolida a democracia, essa que muda o rumo das coisas, que tenta enterrar a senzala e libertar definitivamente os escravos de nossa cultura, de nossa economia e da política." (Souza, 1994)[5]}            

 

             ^{Neste tipo de retórica, o Estado se confunde com o governo, algo assemelhado à máquina parasitária bonapartista criticada por Marx, enquanto a sociedade, por oposição, é algo local, portanto não apenas mais concreto, mas melhor, por tender essencialmente a ser mais democrática:}

 

            As ONGs, tanto quanto os Movimentos Sociais são também  auto-definidos como

 

 "espaços públicos por fora da esfera do Estado, responsáveis pela instituição de novos valores, normas e padrões de comportamento que questionam profundamente o atual modelo de desenvolvimento" e que por isso "são hoje, talvez, os atores potencialmente mais capazes de romper com a lógica individualista e predatória". (Fórum das ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, 1992)

 

               Mas, o que são exatamente as ONGs? Qual a sua história? O que é e o que não é ONG? Vejamos a seguir a construção do seu significado no contexto internacional, onde foram gestadas, e no contexto nacional.

 

            No contexto brasileiro, foi a partir da UNCED/CNUMAD^[6] e suas conferências paralelas, organizadas estas últimas por iniciativas da sociedade civil e das "ONGs, que a sigla começou a se popularizar entre nós, passando a ser, atualmente, uma palavra cotidiana e corriqueira na nossa imprensa.

 

            Assim, as ONGs surgiram no contexto internacional: o termo "ONG - organizações não-governamentais" - vem do vocabulário da ONU (a Ata de Constituição da ONU o menciona em seu artigo 71, ao estabelecer que seu Conselho Econômico Social - ECOSOC - poderia fazer acordos adequados de consultoria com organizações não-governamentais). É, segundo  Castillo (1982), um conceito genérico, que pode se referir a centros de pesquisa, partidos, organizações sindicais, igrejas, associações profissionais, universidades, órgãos de setores populares, entidades de cooperação financeira internacionais ou localizadas no terceiro mundo e dedicadas específicamente a promover e realizar projetos de desenvolvimento. "Uma definição tão ampla incluiria até mesmo a Ku-Klux-Klan", criticou o Ministro do Exterior holandês, em 1979. O termo ONG foi definido como "a broad umbrella for a kaleidoscopic collection of organizations"  e também como "um novo profissionalismo". (Cernea, 1988)

 

 

 

 

Trangos, Quongos e Bingos

 

            Para Nerfin, "há ONGs e ONGs", isto é, há as que servem verdadeiramente à causa da emancipação popular, bem como há aquelas que estão contentes em fazer parte do sistema de implementação de um desenvolvimento que não é questionado, que querem é "sua ração no caldeirão das verbas" e que têm práticas que misturam "paternalismo, subserviência e corrupção à humilhação e mentiras para sua autopreservação". Segundo Nerfin (1991), haveria cerca de 12.000 ONGs ligadas ao sistema das Nações Unidas. As ONGs do ECOSOC da ONU são descritas pelo autor como um "saco de gatos", obsoletas e improdutivas; as do Departamento de Informação Pública, também da ONU (336, segundo dados citados por Castillo para 1980) são  definidas por Nerfin como "correia de transmissão da cultura intergovernamental, que é destilada de cima para uma opinião pública vista como um receptor passivo ou como algo a ser mobilizado".

 

             As ONGs de cooperação para o desenvolvimento surgiram a partir da criação do  PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas): são as ONGs do Norte, TRANGOs, segundo o autor, pois são transnacionais que lidam com um fluxo de ajuda Norte-Sul da ordem de bilhões de dólares. Segundo Cernea, do Banco Mundial, a ajuda das ONGs para o dito Terceiro Mundo havia aumentado de 0,9 bilhões de dólares em 1970 para 1,4 bilhões em 1975 e 4 bilhões em 1985; segundo Assumpção (1993:9), entre 1960 e 1980 houve um aumento de 68% na ajuda externa para o terceiro mundo, através de agências não-governamentais de países europeus, do Canadá e dos Estados Unidos: de 2,8 bilhões para 4,7 bilhões de dólares (dólar de 1986); segundo Nerfin, a ODA - Official Development Assistance - teria totalizado  55 US$ bilhões para o biênio 1988-89^[7]. São recursos que, observa Nerfin, acabam retornando aos doadores na forma de custo de especialistas, pagamento de produtos, serviços, estudos, etc.

 

            Segundo  Onorati (1991), há ONGs européias, que ele define como "quase ONGs"  - QUONGs - que foram criadas por instituições tais como as Igrejas, os partidos políticos e as centrais sindicais, para movimentar as cotas mais relevantes da ajuda pública para o desenvolvimento, proveniente dos governos e que saem dos impostos dos cidadãos. Há as BINGOs (big ONGs),  com orçamentos de centenas de milhões de dólares, com ligação direta com bancos, governos e mass media, com uma visão assistencialista e uma ação de sustentáculo dos grandes partidos políticos europeus. Há ainda, na tradição cultural de países europeus, o sistema de fund raising para fins de caridade. Onorati denuncia, sem citar exemplos, as vantagens desta cooperação do norte com o sul, que, nos dois hemisférios, acaba por beneficiar camadas restritas, minoritárias e parasitárias, reforçando os instrumentos de acumulação e de controle.  

 

            Em 1960 foi assinada a convenção de criação da OECD (Organization for Economic Cooperation and Development), que se efetivou a 30/9/61, para promover políticas de garantia de crescimento econômico e crescente elevação de padrão de vida aos seus membros (de início 20 signatários). Em torno dela várias ONGs surgiram e outras a ela se vincularam: o Catálogo da OECD para 1991 arrolava 457 ONGs, dedicadas a linhas de solidariedade: pão para o mundo, médicos, engenheiros e veterinários sem fronteiras, centros de educação sanitária, de tecnologias agrícolas, de rede de água, redes e centros de desenvolvimento, auxílio a idosos, a crianças, pelo desenvolvimento das mulheres, de alívio à pobreza, associações cristãs de solidariedade, sem teto, centros de apoio à África, etc. As ONGs para o meio ambiente começaram a aparecer a partir da segunda década de 80, predominantemente.)

 

ONGs ambientalistas de escala mundial

          Algumas das mais antigas e mais ricas das ONGs ambientalistas que constam desde catálogo da OECD são:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Organizações	Ano de criação	País	Orçamento em US$,  1990
World Wildlife Federation - WWF	1951	Suíça	60 milhões
Audubon Society	1905	EUA	44 milhões
The World Conservation Union - IUCN	1948	Suíça	33 milhões
World Wide Fund for Nature	1963	Austria	2 milhões e 638 mil
Amici dello Stato Brasiliano dell’ Espirito Santo	1966	Itália	2 milhões e 514 mil
World Nature Association	1969	EUA	2 milhões
Rainforest Action Network	1985	EUA	1 milhão, 150 mil
Africa 70	197I	Itália	1milhão e 879 mil
Center for Our Common Future - COCF	1988	Suíça	1.296 mil
Royal Forest and Bird Protection of New Zeland	1923	Nova Zelândia	894 mil
Amis de la Terre	1970	FR	367 mil
Common Wealth Human Ecology Council	1969	UK	85 mil

Fonte: Directory of Non-Governmental Environment and Development Organisations in OECD Members Coubntries. Geneve, OECD, 1992.

 

          Os Estados Unidos arrolam, como suas maiores ONGs ambientalistas as que se seguem no quadro abaixo:

 

ONGS LOBISTAS, que atuam no Congresso, por políticas ambientais	ANO DE FUNDAÇÃO	ASSOCIADOS EM 1960	ASSOCIADOS EM 1990	ORÇAMENTO EM 1990 (milhões US$)
Sierra Club	1892	15.000	560.000	35,2
National Audubon Society	1905	32.000	600.000	35,0
National Parks & Conservation Association	1919	15.000	100.000	3,4
Izaak WaltonLeague	1922	51.000	50.000	1,4
The Wilderness Society	1935	10.000	370.000	17,3
National Wildlife Federation	1936	-	975.000	87,2
Defenders of Wildlife	1947	-	80.000	4,6
Environmental Defense Fund	1967	-	150.000	12,9
Friends of the Earth	1969	-	30.000	3,1
Natural Resources Defense Council	1970	-	168.000	16,0
Environmental Action	1970	-	20.000	1,2
Environmental Policy Institute	1972	s.a.	s.a.	1,2
Total: 12		123.000	3.103.000	217,3

Fonte: Mitchell, Mertig e Dunlap, 1992

 

e

 

ONGs NÃO-LOBISTAS, de ação direta e construção de apoio mútuo	ANO DE FUNDAÇÃO	ASSOCIADOS EM 1990	ORÇAMENTO EM 1990(MILHÕES DE US$)
De Ação Direta:
Greenpeace USA	1971	2.300.000	50,2
Sea Shepherd Conservation Society	1977	15.000	0,5
Earth First!	1980	15.000	0,2
Preservacionistas:
Nature Conservancy	1951	600.000	156,1
World Wildlife Fund	1961	940.000	35,5
Rainforest Action Network	1985	30.000	0,9
Rainforest Alliance	1986	18.000	0,8
Conservation International	1987	55.000	4,6
Contra Dejetos Tóxicos
Citizen's Clearinghouse for Hazardous Waste	1981	7.000	0,7
National Toxics Campaign*	1984	100.000	1,5
League of Conservation Voters	1970	55.000	1,4
Sierra Club Defense Fund	1971	120.000	6,7
Earth Island Institute	1982	32.000	1,1
Total:  13		4.287.000	260,2

Fonte: Mitchell, Mertig e Dunlap, 1992 (apud Gifford, 1990)

 

 

 

As ONGS do Terceiro Mundo: APDs, CDs, SMPs; as ONGS/ SMP no  Brasil

 

             As ONGs do Terceiro Mundo, recebedoras dos recursos das  Trangos, Quongos e Bingos, foram definidas por Castillo como  APDs - associações privadas de desenvolvimento - entidades genéricas que na América Latina se denominaram "centros de desenvolvimento", na África "entidades de animação" e na Ásia "organizações voluntárias". Landim, para sublinhar sua especificidade e sua diferença em relação às ONGs em geral (Trangos, Quongos e Bingos), as denomina por SMP, "a serviço do movimento popular". 

 

            Estas ONGs/APDs ou SMP caracterizar-se-iam por serem entidades não-públicas; por atuarem dentro dos marcos do sistema, contando com personalidade jurídica e reconhecimento legal; por não terem fins lucrativos; por terem atividades orientadas em favor do desenvolvimento participativo e em benefício de pessoas e grupos distintos dos seus próprios membros. Buscariam  melhorar as condições de vida dos setores populares, a satisfação de suas necessidades básicas ou, mais além, a transformação total das estruturas econômicas e sociais existentes.

 

            "As ONGs que entram no campo do desenvolvimento, elas se marcam no sentido de dizer: 'nós não queremos emendar, queremos criar condições para o desenvolvimento'... A grande época em que tudo isso toma forma e consistência é nos anos 60, a grande época do desenvolvimentismo, quando se constituíram uma série de ONGs no Norte, de financiamento. Têm também instâncias ecumênicas, como o Conselho Mundial de Igrejas, que articula boa parte das igrejas do mundo inteiro... O desenvolvimento teria que passar através dos povos, teria que valorizar a participação dos povos, teria que ter um grau de autonomia muito grande. Era claro o distanciamento dessas entidades de base dos grandes projetos públicos de desenvolvimento... No começo, foi essa crença um pouco ingênua no desenvolvimentismo, de que o que faltava no Terceiro Mundo eram quadros técnicos, profissionais e recursos financeiros. Teve um sentido de apoio, de ir às causas e as causas eram vistas como falta de educação, de instrumentos par viabilizar a agricultura, recursos. Nesse sentido, não foi um assistencialismo. Esse mundo das ONGs não  partiu de um pensamento comum: partiu de realidades múltiplas, diversas; o que têm em comum é a idéia de um serviço, de ajudar o surgimento dos movimentos. Essas agências não queriam dar dinheiro para comprar alimentação, mas ensinar o povo a produzir melhor. Havia por parte dos militantes um projeto de Terceiromundismo, de solidariedade internacional, uma terceira via, talvez". (J.P. Leroy, FASE, em entrevista à autora em janeiro de 1992).

 

          Landim (1988) definiu este mundo como formado por "entidades que se apresentam como estando a serviço de determinados movimentos sociais de camadas da população oprimidas ou exploradas ou excluídas, dentro de perspectivas de transformação social".  Mais do que não-governamentais, essas entidades foram por ela definidas como "anti-governamentais". Em sua listagem encontrou, em 1988, para o Brasil, 1041 organismos, onde incluiu tanto as organizações de assessoria a serviço dos movimentos populares (SMP) quanto os próprios movimentos e grupos mais informais.^[8] Para a autora, o mundo das ONGs é característicamente transnacional e seu objetivo é a busca de espaço de cidadania e o desenvolvimento. Existiria, ainda, uma "gente das ONGs", que "constrói textos, laços e idéias de forma capilar e cujo papel seria o de ser o 'novo intelectual', 'comprometido', 'a serviço', em oposição ao 'intelectual acadêmico'".

 

          Segundo  Fernandes (in Landim, 1988) as ONGs  do Terceiro Mundo remontam aos anos 50 e apresentaram notável proliferação no Brasil na década de 1970; seus membros provém das elçites intelectuais, com origens nas universidades, igrejas, partidos e/ou organizações de militância de esquerda que tiveram "laços mútuos de relacionamento" baseados em "experiências passadas comuns", sendo uma alternativa ao "isolamento da academia". Para o autor, "os quadros das ONGs são membros das elites e não perdem a sua familiaridade com as transações de alto nível". Nas relações entre Estado e Sociedade Civil,  as ONGs preferiram dar as costas ao Estado e atentar para os poderes difusos que circulam nas bases da sociedade, em algo que lembra ao autor o populismo russo em seu mote "vamos ao povo". (In Landim, 1988:11)

 

          Neste sentido, as ONGs a serviço do movimento popular são assim definidas:

 

"organizações privadas não-empresariais, dedicadas à ação social no espaço público, em benefício de camadas excluídas da população". (Assumpção,1993)

 

ou

 

"canais de articulação das classes médias na esfera pública, exercendo funções de tradução e de rearticulação dos interesses e demandas dos setores populares nas arenas institucionais de confronto e negociações sociais."  (Oliveira Neto 1991:151, apud Assumpção)

 

          As ONGs aproximariam teoria e prática, integrando intelectuais aos movimentos sociais, promovendo participação popular no sentido de consolidar a sociedade civil. Fernandes  as define como "pequenos barcos no oceano social" e "pequenas ilhas que se querem anunciadoras de um mundo melhor" (in Landim, 1988). Quanto ao seu estilo de pensamento, seriam, segundo ele, "anarco-socialistas-liberais-conservadoras" e manteriam suas características básicas - a autonomia e o anti-institucionalismo - ao mesmo tempo em que se fortaleceriam através da existência de redes. Financiadas por agências estrangeiras, não formariam um campo de paz idílica e sim um campo rico de tensões difusas.    

 

           Elas seriam  "microorganismos do processo democrático" (Souza,  1992:143), "espécie de aparelhos para vocações políticas individuais, onde se manteria acesa a chama da resistência, além de ser uma fonte de emprego, e onde o não fazer nome era uma qualidade cultivada" (Assumpção, 1993: 3-4). Segundo Souza (Betinho), as ONGs se definem pelo que não são: "não são Estado, Não são mercado nem instituições clássicas do mundo religioso, acadêmico ou político". Foram uma "espécie de espaço alternativo para a militância política", "em oposição ao Estado e de costas para o mercado". Buscando "democratizar o mercado", submetendo-o ao controle democrático da sociedade, e "democratizar o Estado, desprivatizando-o e restabelecendo seu caráter público", as ONGs são definidas pelo sociólogo como "instituições genéticamente anti-capitalistas"que recebem verbas do próprio Estado e/ou de fundações internacionais.^[9]

 

            No Brasil, as ONGs/SMP, de assessoria, tanto quanto os Movimentos Sociais, nasceram  com uma posição reativa e crítica em relação ao Estado, identificando-o ao poder executivo federal na sua roupagem autoritária e ditatorial. Há justificativas históricas para tal viés anti-estatista, que acabou contaminando  a perspectiva teórica a respeito da relação Estado-Sociedade Civil, suas identidades e papéis, em uma perspectiva de traços maniqueístas, ou seja, de um lado o mau Estado, do outro, as boas ONGs representando a Sociedade Civil. ONGs e Movimentos Sociais têm construído um campo,  o da Sociedade Civil, no qual se auto-definem como figuras ilibadas, idealistas, competentes, frente a um Estado corrupto e incompetente.

 

        " As ONGs são simplesmente atores sociais da sociedade civil, entre outros, trabalhando pela construção de sociedades democráticas, ou simplesmente sofrendo com a sua ausência... O campo das ONGs é a dimensão social do desenvolvimento (....) As ONGs brasileiras, em sua grande maioria, nasceram em função e em consequência da luta política da sociedade civil contra o regime autoritário que se implantou para servir ao grande capital, em 1964. Nascem contra o Estado e de costas ou à margem do mercado...A maioria das ONGs brasileiras nasce entre as décadas de 60 e 80 e se caracteriza por uma existência quase clandestina, ligada aos movimentos sociais de base, às Igrejas, aos movimentos sindicais e populares, executando tarefas fundamentalmente nas áreas de educação, saúde, habitação e consultoria a esses movimentos chamados 'populares' (leia-se sociedade civil pobre e reprimida) ...Vivem e sobrevivem graças à solidariedade internacional (a chamada cooperação internacional ao desenvolvimento), que chega através das ONGs do Norte que, por sua vez, repassam recursos, mobilizadas por razões humanitárias e de seus governos pressionados por sentimentos de culpa de quem se enriquece graças à desigualdade internacional...As ONGs brasileiras se desenvolveram, portanto, contra o Estado... mas não querem sua eliminação (pelo menos por agora), mas sua transformação, sua democratização...As ONGs brasileiras também não se sentem bem  em sua relação com o mercado, em razão de seu caráter excludente, individualista, insensível aos argumentos democráticos e humanitários que devem iluminar a construção de uma nova sociedade...O Banco Mundial descobriu as ONGs. Elas eram honestas, competentes, pequenas, flexíveis e eficientes. Tinham todas as vantagens para substituir o Estado corrupto, incompetente, gigante, burocrático e ineficiente...O papel das ONGs na década de 90 é pura e simplesmente propor à sociedade brasileira, a partir de sua posição na sociedade civil, uma nova sociedade cuja novidade estará... na condição e qualidade universal de ser democrática...Definir e propor essa qualidade é o desafio específico, não exclusivo, que as ONgs devem responder para fazer jus à sua própria existência...Não basta não ter os vícios do Estado e do mercado, é necessário agora demonstrar para que servem as nossas idéias e virtudes. (Souza, Herbert, 1991) (destaques meus)

 

        Arruda analisou a interação e colaboração entre ONGs e Banco Mundial como uma conquista da pressão destas pela publicização e democratização das atividades das instituições multilaterais. Esta pressão se configurou a partir de 1984, quando se instituiu o GTONG – Grupo de Trabalho das ONGs sobre o Banco Mundial, a partir da decisão das ONGs membros do Comitê de ONGs do Banco Mundial de terem um perfil próprio. Assim, as ONGs chamaram a si um papel advocatício, agindo como um canal, oferecendo acesso às informações do Banco Mundial e transmitindo informações e análises em favor dos necessitados (ARRUDA, 1995:37)

 

          Dentre as cerca de quatrocentas ONGs/SMP brasileiras, destacamos:

FASE: Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, RJ, 1961

ISER - Instituto de Estudos da Religião, RJ, 1970

IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, RJ, 1979

INESC: Instituto de Estudos Sócio-Econômicos, Brasília, 1979

CEDAC: Centro de Ação Comunitária, RJ, 1979

CECIP: Centro de Criação de Imagem Popular, RJ, 1987

IDACO: Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária; RJ, criado em 1988

 

 

Entidades ambientalistas brasileiras

 

          Enquanto as ONGs a serviço do movimento popular (ONGs/SMP) têm alta organicidade, o movimento ambientalista nacional, embora internamente diversificado, tende a ter um outro perfil. Listamos a seguir algumas organizações ambientalistas brasileiras de mais antiguidade e mais projeção política, com atuação em âmbito nacional:

 

 

 

 

Entidades ambientalistas brasileiras fundadas entre 1970-1985

CECNA - Centro de Estudos e Conservação da Natureza	RJ	1970
FAMA - Federação das Associações Ambientalistas	RJ	1971
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural	RS	1971
CDN - Campanha em Defesa da Natureza	RJ	1972
ACAPRENA - Associação Catarinense de Preservação da Natureza	SC	1973
CNFCN - Centro Norte-fluminense de Conservação da Natureza	RJ	1977
SAPLAM - Sociedade dos Amigos das Praias e Lagoas de Maricá	RJ	1978
APAN - Associação Paraibana de Amigos da Natureza	PA	1978
APANDE - Associação Amigos de Petrópolis, Patrimônio, Proteção aos Animais, Defesa da Ecologia	RJ	1978
APROBO - Associação dos Protetores da Natureza dos Vales da Bocaina	MG	1978
AMDA – Associação Mineira de Defesa Ambiental	MG	1978
ADEAM -  Associação de Defesa e Educação Ambiental de Maringá	PR	1979
ASPAN - Assoc. Pernambucana de Defesa da Natureza	PE	1979
ARCA - Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente	GO	1981
GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia	BA	1982
Mater Natura	PR	1983

Fonte: Herculano, 1994

 

Devemos também incluir entre as entidades ambientalistas influentes aquelas que, em 1991, demonstraram a capacidade de informação e de organização para pleitearem obter cerca de 25 milhões de dólares como recursos que viriam de mecanismos de conversão da dívida externa brasileira em projetos ambientais, segundo Resolução 1840 do Banco Central):

 

Associação de Defesa da Juréia (Pró-Juréia), SP;

Fundação Biodiversitas, MG;

Fundação Brasileira de Conservação da Natureza - FBCN, RJ;

Fundação Ecotrópica, RJ;

Fundação Nacional de Ação Ecológica (FNAE), Brasília (de Raquel Feldmann);

Fundação Pró-Natureza (Funatura), Brasília;

Fundação SOS Mata Atlântica, SP;

Fundação Movimento Onda Azul, Salvador;

Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE);

Sociedade em Defesa do Pantanal (Sodepan), Campo Grande, MS;

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Curitiba; Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais (Sopren), Belém;

União dos Defensores da Terra (Oikos), SP. 

 

(Algumas destas atuando como canais de pressão junto às Cãmaras Legislativas, trabalhando em sintonia com parlamentares, como a antiga Óikos, em São Paulo, e a União dos Defensores da Terra e, mais recentemente, Os Verdes, no Rio de Janeiro.)

 

          Destacamos também: a Fundação Vitória Amazônica – FVA, o Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, a Secretaria das Entidades Ambientalistas do Nordeste – SEAN, o Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, que se somam à CUT, FASE e INESC na Coordenação do Fórum Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento.  E ainda:: a Associação Ambientalista Bandeira Verde – AABV (PR, 1989); a Ação Democrática Feminina Gaúcha – ADFG, a partir de1991 transformada em seção da Amigos da Terra; a Associação Matogrossense de Ecologia – AME-MT; a Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI (SC, 1987); o Conselho Nacional de Desenvolvimento e Defesa da Amazônia - CNDDA; Conselho Regional de Acompanhamento e Fiscalização Ambiental, CRAFA-EN (SP, 1989); Grupo de Ação Ecológica – GAE (RJ); Grupo de Defesa da Natureza – GDN (RJ, 1988); Grupo de Defesa Ecológica – GRUDE (RJ); Grupo de Recomposição Ambiental – GERMEN (BA); Instituto de Estudos Amazônicos e Ambientais – IEA (PR e DF); Instituto Sócioambiental – ISA (SP,1993); Movimento Cidadania Ecológica – MCE (RJ); Movimento Conservacionista Teresopolitano – MCT (RJ); Movimento Ecológico Livre – MEL (SC); Movimento Popular e Ecológico – MOPREC (SE); OS VERDES/Movimento de Ecologia Social (RJ); Pró-Tamar – Fundação Centro Brasileiro de Pesquisa e Proteção à Tartaruga Marinha (ES, 1988); Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPÊ (RJ); União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (RS). Esta lista não é de forma alguma exaustiva.

 

            W. Berna, militante e estudioso da ambientalismo, dividiu o movimento em “ONGs de combate”, que fazem denúncias ambientais e manifestações, e as “ONGs de projetos e de assessorias”, de caráter mais profissional^[10]. Tal classificação, inspirada na análise de um “Ambientalismo Complexo”, de Viola e Boeira, provocou polêmica, mas chama a atenção para um critério realista que marca o perfil das entidades ambientalistas, que é a questão do profissionalismo e da competência técnica. Quais as ONGs ambientalistas que dispõem de assessoria jurídica, técnica (topografia, laboratórios, etc.), pessoal especializado/apaixonado, que possa dar dedicação total a esta labuta?

 

            Em linhas gerais, a ainda baixa organicidade do movimento ambientalista brasileiro é contrabalançada pela alta escolaridade da sua militância (80,74% de suas lideranças com nível superior de instrução), que trabalha predominantemente como professores e pesquisadores de ciências naturais e humanas (76,7%), com uma forte presença em órgãos do Estado.  De 1992 até agora, ano 2000, com a maior acessibilidade dos computadores e a disseminação progressiva da internet, algumas entidades de combate ganharam foros de profissionais e, com isso, parcerias com o Estado. Outras entidades mais institucionalizadas se alçaram aos cargos públicos do SISNAMA (o que é encarado como uma vitória relativa, posto que os órgãos ambientais oficiais têm, em linhas gerais, uma estrutura sucateada e carente de recursos). Apesar da baixa organicidade e da quase ausência de recursos ser ainda a sua realidade, as entidades ambientalistas – ONGS ou Movimentos, de combate ou profissionais - são organizações relativamente influentes, na medida em que estão próximas ou dentro do Estado e têm acesso à imprensa, para atuarem como formadoras de opinião (HERCULANO, 1996).

 

Críticas feitas às ONGs e redefinições de seus papéis no Brasil e na comunidade internacional

 

            As ONGs sofreram críticas da esquerda mais ortodoxa: para  Petras (1990:67-71), por exemplo, as ONGs eram intelectuais institucionalizados, que teriam uma vida política vazia e estariam resguardados por programas em moedas fortes. Elas uniriam uma crítica ostensiva do modelo econômico neoliberal ao comprometimento pelas relações de dependência com redes de ultramar. Este mundo de centros de pesquisa financiados a partir do exterior contrastava, segundo ele, com universidades e institutos públicos arrasados. Para  Petras, os intelectuais desses centros teriam sido paradoxalmente beneficiados pelo aprofundamento das crises econômicas que agudizaram a miséria, assim incrementando a preocupação política das agências exteriores de financiamento. Em uma primeira onda, dedicaram-se às violações dos direitos humanos e à crítica ao modelo econômico; numa segunda, aos novos movimentos sociais: de etnias, de mulheres, de cidadania. Numa terceira onda, estariam concentrados no estudo da dívida e no processo de democratização. Agora, na quarta onda, seria a vez do ambientalismo.

 

            Petras criticava as ONGs/APDs/SMP, ou Centros, como as designava,  por ignorarem a questão da luta de classes. Assim, teriam proclamado que os movimentos sociais se contrapunham à política de classe e que seus esforços estavam muito distanciados das ideologias ultrapassadas. As ONGs, enquanto intelectuais institucionalizados dos anos 80, teriam assumido o lugar dos intelectuais orgânicos dos anos 60, que eram  parte integrante dos sindicatos, dos movimentos estudantís e dos partidos revolucionários, diretamente ligados às lutas contra o imperialismo e o capitalismo. Petras acusava esses intelectuais institucionalizados de terem se desligado dos conceitos-chave que iluminavam as lutas populares, hoje tidos como fora de moda - luta de classes, imperialismo, poder popular - tendo-os substituído por "noções vazias" como a de participação popular, pactos, criando assim a "metafísica da pós-política".

 

            Nessa mesma linha crítica, Moller (1991:37-50) examinou as relações entre as agências (órgãos internacionais de apoio e financiamento a projetos não-governamentais), os centros (as ONGs do Terceiro Mundo, que o autor define como OPD - órgãos privados de desenvolvimento) e os grupos e movimentos populares. Para o autor, tais relações se desenham como clientelísticas, com os centros atuando como intermediários dependentes em um mercado de doações. Os centros, que teriam nascido com o objetivo de promoverem organizações populares e estimularem a conscientização de um sujeito popular, se profissionalizaram e burocratizaram na medida em que recebiam fundos das agências internacionais.

 

            É muito difícil  saber sobre as ONGs, principalmente as do hemisfério norte, queixava-se  Tandon (1991: 68-78): seu processo de tomada de decisões seria secreto, assim como sua relação com os próprios governos. Muitas delas se denominam não-governamentais, apesar de receberem fundos diretos dos governos: as ONGs holandesas Novib e Hivos receberiam respectivamente, segundo o autor, 100% e 70% de seus recursos diretamente do governo; a SNV seria braço direto do Ministério do Exterior holandês); as ONGs canadenses receberia fundos da ODA, canalizados através da CIDA (Canadian International Development Agengy). Na Alemanha, as quatro maiores fundações estariam ligadas aos quatro maiores partidos políticos: a Fundação Konrad Adenauer, ligada ao Partido Democrata Cristão; a Friedrich Ebert Stiftung -FES - ligada aos sociais-democratas; a Friedrich Naumann, ligada aos liberais e, mais  recentemente, a Fundação Boll, ligada aos Verdes.

 

            No Brasil, ambientalistas criticaram, no contexto da UNCED-92, o afã com o qual as ONGs/APD/SMP teriam passado a se definirem como ecologistas: tudo se resumiria, diziam eles, a uma questão de captação de recursos, uma vez que, da mesma forma que o surgimento do PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento) teria sido detonador de tantas ONGs de desenvolvimento, o relativamente recente surgimento e discussão de efetiva operacionalização do PNUMA (Programa da ONU para o Meio-Ambiente) e seu Fundo de Meio-Ambiente (GEF) estariam sendo os catalizadores de corrida em direção a verbas ambientais.

 

                Para Assumpção, as ONGs a serviço do movimento popular disputaram um jogo classificatório com outras entidades que mais recentemente deram visibilidade pública e reconhecimento ao campo, afetando o monopólio da sigla que as ONGs/SMP vinham ocupando (Assumpção,1993:16).  Foi o caso das "ONGs ambientalistas". Assumpção também nos fala da busca de reconhecimento que as ONGs/SMP iniciaram junto às instâncias oficiais, como entidades específicas na cena política e social brasileira (1993:40).  A questão da identidade das ONGs/SMP e da redefinição de seus papéis também passa, segundo a autora, pela ambiguidade das suas relações de aliança/concorrência com as universidades: as ONGs teriam buscado construir seu campo de atuação através de um processo de desmoralização e de des-legitimação das obras e agentes da academia, cujos intelectuais eram tidos como pedantes, herméticos, encerrados em torres de marfim, enquanto o pessoal das ONGs era o intelectual orgânico participativo, acessível, a serviço dos movimentos. A autora nos conta que o intelectual das ONGs, recém-vindo da academia, "devia passar por uma reciclagem, em que estava em jogo uma espécie de mea culpa por suas origens em que o 'elitismo' rondava por perto... mas, se os diplomas de nada valiam, formalmente valiam muito, por exemplo na relação com as instituições financiadoras" (Assumpção, 1993:109, nota 9)

 

            Aqui surgidas na clandestinidade, contra governos totalitários, as ONGs/SMP brasileiras vivenciaram uma espécie de crise de identidade quando a conjuntura política mudou: podendo mostrar sua cara e atuar abertamente, que objetivos traçar, por qual ideário se orientar? Iriam desaparecer? Iriam se tornar pára-governamentais? Penderiam para ser centros - assessoria - aos movimentos ou serão atores diretos?

 

            A criação, em 1991, de seu coletivo, a Associação Brasileira de ONGs, refletiu tal preocupação, na medida em que suas associadas declaravam sua vontade em deixar de ser assessoria e mediação e se tornarem elas próprias atores coletivos, falando em seu próprio nome:

 

            "As ONGs estão emergindo no espaço público como atores e elas vão falar. O IBASE quer deixar de ser o tapete por onde passam os movimentos e ser ele próprio um ator político". (O Sociólogo Betinho - Herbert de Souza - discursando durante a fundação da ABONG, Rio, 10/9/91)

 

            A ABONG teria o papel de legitimar suas associadas e de dar a elas um respaldo que a Igreja Católica propicia às suas Comissões Pastorais. As ONGs/SMP, embora tenham uma autonomia que as Pastorais - suas co-irmãs em objetivos e motivações - não têm, são muito mais frágeis e sujeitas a instabilidades.

 

            "O projeto das pastorais é de dar voz ao povo, permitir que vá se formando espaços, fortalecendo suas organizações. Nesse sentido, não haveria tanta diferença entre uma Pastoral e uma ONG. Mas em termo formais, há: para nós é muito importante termos uma associação nossa - A ABONG - porque não temos por trás uma legitimidade da igreja". (J.P. Leroy, entrevista à autora, em jan/92)

 

 

          Para Franklin Martins, jornalista estudioso e crítico das nossas ONGs/SMP, as ONGs vêm mantendo uma relação ambígua com o Estado, já que participam diretamente das decisões sobre políticas públicas em diversas áreas e são mantidas, em boa medida, com recursos governamentais, mas não se sentem responsáveis pelas políticas que ajudam a aprovar. O jornalista se opunha à fala retórica de Betinho, que defendia as ONGs como "modelos de eficiência, honestidade, espírito público e compreensão das necessidades do povo, em oposição a um Estado ineficiente, corrupto, corporativo e impermeável aos interesses populares. Pilantras e picaretas, assim como gente séria e competente, existem dos dois lados da fronteira". A crítica mais pertinente às ONGs diz respeito à questão da representatividade, já que transparece em seus discursos uma fala em nome do povo, da sociedade civil, sem que tenham recebido delegação formal que as legitimasse em suas tarefas. Um outro ponto seria o controle dos seus representados. As pessoas que dirigem o Estado, observou Martins, são obrigadas regularmente a prestar contas de seus atos à sociedade, podendo ser afastadas de suas funções pelo voto. No caso das ONGs, quando muito, esse controle é efetuado pelos sócios das entidades, que no Brasil não costumam ser muitos.

 

"Há algum tempo, durante um almoço, Betinho disse-me que a relação das ONGs com o Estado deveria ser como a da formiguinha que pica o elefante para que ele se mexa. A imagem é boa...A imagem reconhece que, por mais próximas que estejam do Estado, as ONGs são externas a ele. O elefante deve andar com as próprias patas e decidir com a própria cabeça. Só quem pode governar o Estado é quem foi eleito pelo povo para isso. Parece óbvio, mas não é...Atualmente, em particular na área social do Estado, as ONGs têm assento em numerosos conselhos que discutem questões como ação social, direitos da mulher,proteção ao menor,saúde,etc. Geralmente detém metade desses fóruns e muitas vezes, comandam suas decisões...Isso não chega a ser problema quando os conselhos têm caráter consultivo... mas há casos em que os conselhos assumiram funções deliberativas, não só aprovando políticas públicas, como tentando controlar sua execução. Trata-se claramente de uma exorbitância...Por mais bem-intencionadas que sejam, elas não representam a sociedade. Betinho sabe disso ... e sai pela tangente ... diz que as ONGs são uma forma de cidadania ampliada. E conclui com uma generalidade: "o cidadão é quem funda o poder do Estado. Não é o Estado quem lhe dá legitimidade ou autorização para existir como cidadão livre e autônomo". O sociólogo confunde duas coisas diferentes: liberdade de pensamento, expressão e de manifestação com representação política. Qualquer um de nós tem o direito de pensar, propor, criticar,sugerir e apoiar o que quiser. Mas não tem o direito de se arvorar em representante de outras pessoas, a menos que tenha recebido um mandato expresso nesse sentido... As ONGs são extremamente importantes, lubrificam a circulação de idéias, organizam as pressões. chamam a atenção para problemas ainda encobertos, atuam como fermento social. Mas não substituem o voto e, específicamente, o Parlamento...Outras instâncias podem coadjuvá-lo, mas nunca substituí-lo... (O Globo 8/7/96)

 

            O  "povo das ONGs", seus técnicos, assessores e militantes, tende a formar, no contexto brasileiro, uma outra classe de cidadãos, estes que, em função de sua alta escolaridade, formação e informação, falam e agem em nome dos que não sabem ou não podem agir, aqueles que têm uma cidadania mais formal do que real, resumida a votar em algum representante formal sobre o qual não têm controle efetivo. Com efeito, uma das questões polêmicas diz respeito à questão da representatividade da atuação desta militância que chamou a si a iniciativa de lutar pelo interesse publico, sem passar pelo caminho difícil  - e algumas vezes farsesco – da democracia representativa.^[11]

 

          Como vimos, a esquerda ortodoxa criticou nas ONGs o seu descomprometimento com as bandeiras e motes já clássicos, tais como a luta de classes, o imperialismo etc., bem como criticou a sua falta de um projeto globalizante e revolucionário. Com efeito, as ONGs de assessoria no Brasil traçaram suas estratégias a partir do projeto de política do cotidiano em lugar da busca do dia D da grande revolução; buscam a organização popular e a formação de sujeitos coletivos de uma democracia  de massas, em táticas coerentes com o que vem sendo chamado de reformismo radical (HABERMAS; COUTINHO). Trata-se de organizar setores populares  e colocá-los em movimento, articulando-os em redes internacionais para reforço mútuo, elaboração conjunta de propostas, troca de informações etc. Como as ONGs/SMP o fizeram, ao criarem a CUT  (Central Única de Trabalhadores), o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros), etc. Para muitos ambientalistas, a relativamente recente inclusão das ONGs/SMP no campo ambientalista nacional havia lhes trazido a esperança de que elas trariam organicidade ao movimento ambientalista, que sinalizariam a criação de uma "CUT do movimento ambientalista", o que todavia ainda não ocorreu. (O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Soiais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, após acaloradas discussões quando do término da UNCED/92 sobre sua continuidade ou auto-dissolução, resolveu, após um hiato de tempo, continuar e hoje tem uma Coordenação Nacional formada pela Associação Gaúcha de Proteção am Ambiente Natural – AGAPAN; pela Central Única dos Trabalhadores – CUT; pela Fedração de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE; pela Fundação Vitória Amazônica – FVA; pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA; pela Secretaria das Entidades Ambientalistas do Nordeste – SEAN; pelo Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz; pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – INESC; suplência: Rede de ONGs da Mata Atlântica)^[12].

 

As ONGs e a cidadania planetária:

 

            O cientista político Brigagão (1991) contabilizou 8 mil ONGs "completamente independentes e autônomas" e outras 10 mil mini-instituições com a participação substancial ou exclusiva de cidadãos privados." Somadas, essas 18 mil ONGs, além de outras 2 mil organizações intergovernamentais, formariam, segundo o autor, um total de 20 mil organizações internacionais que sinalizariam uma mudança global. Deste total, 1% seriam federações de outras ONGs,  8%  teriam representação "universal", 17% seriam intercontinentais e a grande maioria seriam regionais. Funcionam, segundo o autor (ele também partícipe do mundo das ONGs), como uma diplomacia paralela ou grupos de pressão, criando formas alternativas de cidadania (grifos meus), abrindo novos canais de comunicação e de cooperação entre hemisférios Norte e Sul. As ONGs seriam, para o autor, "antídotos à desesperança". (Brigagão, 1991)

 

            O supranacionalismo das ONGs e seu sentimento de fraternidade universal em busca de uma cidadania planetária parecem, com efeito, uma característica marcante: segundo  o cientista político Hector Leís (1992), as ONGs seriam os únicos atores para uma política global que poderiam enfrentar a ação deletéria do mercado internacional, uma vez que seriam promotoras de instâncias de articulação mundial e germes de uma nova institucionalidade planetária. Seriam coletivos de cidadania transnacionais, com a missão de resolver nossa crise civilizatória. Liszt Vieira (1997) também partilha da mesma idéia, propondo a sociedade civil planetária como a “ terceira margem do rio”. Nessa mesma linha de pensamento  Boulding (1988) concebe as ONGs como construtoras de uma  cultura civil global. No Encontro Internacional de ONGs (Paris, 1991),  este aspecto da cidadania transnacional  mereceu destaque:

 

     "Démocratie participative en echelle internationale, droit international, un tribunal; refléxion sur le mode de production et de consommation; develóppement équitable..forces dispérsées se regroupant, faire émerger une conscience planétaire... ONGs représentants de l'opinion publique mondiale, mais tout en s'interrogeant sur la légitimité du porte-parole. ^[13]

 

 "Nous, membres d'ONGs, décidons de nous consacrer au renforcement du pouvoir des citoyens et de créer une organization internationale" ^[14]

 

VACCA, em texto divulgado pelo Ibase, desenvolvia o mesmo ponto:

 

     "O desenvolvimento pleno da democracia postula, então, a superação da ordem mundial baseada no papel protagonista dos Estador-nações. Isso requer a cooperação entre os povos, as formas mais variadas de integração supranacional, na interdependência e na reciprocidade; o desenvolvimento de elementos de "governo mundial", caracterizados por institutos inéditos de democracia internacional".  (Vacca, 1991:114)

 

          No mesmo escopo trabalha a Comunidade Internacional Bahá’I, de fundo religioso, muito atuante no contexto preparatório da UNCED/92 e que divulgou panfleto intitulado “A Cidadania Mundial, uma ética global para o desenvolvimento sustentável”, encorajando as pessoas a se “considerarem cidadãos de um só mundo e construtores de uma civilização mundial justa e próspera”.

 

          Ainda no mesmo diapasão, o Movement of Citizens and Peoples of the World (MCPW), com sedes na Itália, Sâo Paulo e Austrália, divulgou no fértil contexto da UNCED/92 seu manifesto “La Realta’ di um Movimento nel Movimento della Realta’ ” no qual propunha estratégias globais de cooperação internacional direta entre os diversos povos.

 

          “Who speaks for Humanity?” (Quem fala pela humanidade?), perguntava um panfleto distribuído no Fórum Global de Cidadãos, durante a UNCED, no qual se demandava um parlamento mundial, uma federação e uma constituição planetárias. Tratava-se de uma iniciativa da World Constitution and Parliament Association, estabelecida no Colorado, USA e que tinha no seu comitê executivo alemães, africanos, poloneses, asiáticos, mexicanos. (O Brasil aparecia como um dos “trustees and honorary sponsors”):

 

‘Dear Citizens of Earth: we want to offer you and your organization an opportunityto expedite the achievements of your objectives – many times more rapidly and affectively than before. The opportunity we offer is for your organization and yourself to join in the global camaign for the ratification of the Constitution for the Federation of Earth, and the election od felegates to the World Parliament, which is empowered under the Earth Constitution to devise and implement peaceful solutions to all problems which transcend national boundaries: … disarmament … climate change crisis…development and finances … human rights … safe energy supplies … many other urgent global problems … for adequate action in time for the survival of humanity on Earth.”

 

       A World Federalist Movement, sediada em Nova York, também marcou presença, defendendo também uma federação mundial, baseada no “princípio da subsidiaridade”: “que todas as decisões sociais e políticas devam ser feitas no nível local apropriado. Contudo, há temas tais como paz, desarmamento, direitos humanos, justiça e proteção ambiental que são globais por natureza e requerem uma resposta da comunidade global. Esforços nacionalistas têm piorado a situação. Assim, a WFM trabalha para dar poder político e legal a instituições mundiais que lidam com problemas globais e simuntaneamentre apoia governos nacionais e locais nas suas questões internas”. O propósito declarado era fortalecer os cidadãos do mundo em benefício da “família humana”.

 

       O Fórum Global de Cidadãos, da Rio/92 foi, com efeito, fértil em propostas assim transnacionais. Ali também se distribuiu o jornal World Citizen News, órgão do World Government of World Citizens, que também pugnava por um governo mundial e divulgava o livro de seu organizador, Garry Davis, intitulado “Passport to Freedom: a guide for world citizens”.

 

       Em escala mais restrita, a Aliança dos Povos do Norte para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, uma rede de organizações dos “21 países industrializados”, criada em outubro de 1991 em um encontro em São Sebastian, nos Países Bascos, desenvolvia uma campanha intitulada “People for the World”, dedicada a reduzir a emissão de dióxido de carbono nos países industrializados e a apoiar reforma agrária e direitos humanos nos países detentores de florestas tropicais, como forma de salvá-las.

 

             A esfera das ONGs é supranacional na origem e na sua inspiração de cidadania planetária,  no que retornam à tradição do pensamento internacionalista das esquerdas. Segundo Galtung (1980), o mundo caminharia para um governo mundial, que já tem sua organização internacional em multinacionais privadas e governamentais e em empresas transnacionais; em sistemas de alianças e tratados militares internacionais; em organizações internacionais governamentais e em sistemas de comunicação internacionalizados e organizações não-governamentais transnacionais.

 

            Para Galtung, é nessas últimas que estaria a contra-tendência a este hiper-sistema de dominação global, pois seria uma rede não-territorial, formada pelas pessoas que têm uma ação inovadora. Essas redes populares realizariam, segundo Galtung, a utopia pluralista e igualitária de um mundo comunista com equidade e diversidade, autonomia e auto-suficiência, onde, dentre outras coisas, a política não seria uma profissão e haveria participação direta no processo decisório das pequenas sociedades na qual o mundo compor-se-ia. As ONGs seriam estas redes e também suas integrantes.

 

            O mundo proposto pelas ONGs é um mundo de ação direta, de formas novas de participação através da cidadania coletiva. Seu modelo se afigura como uma pólis ateniense de escala mundial.  Contudo, o processo de criação dessa sociedade democrática que, segundo Herbert de Souza, implodiria o capitalismo, não é um processo democrático no sentido da sua universalidade. Segundo ele, "a emergência popular na política pode não significar o desenvolvimento da democracia, uma vez que o popular, o assalariado, o povo, os movimentos populares, podem perfeitamente lutar dentro do mundo do capital":

 

     "Para se negar o mundo do capital não bastaria estar dominado por ele e disto ter consciência, seria necessário pensar e propôr um outro mundo e quem não fôr capaz de realizar essa proeza não será capaz de negar o capital...Pensar um novo mundo não significa inverter o velho, mas propôr um novo. O dominado pode não ser capaz de inventar um mundo sem dominação. O Popular pode não ser capaz de propôr a democracia, porque a democracia não é uma invenção da dominação, mas da liberdade".(Souza,  1987: 9-28) (grifos meus)

 

 

Os Movimentos Sociais:

 

            O uso da expressão "movimento social" pretende se referir à espontaneidade de manifestações associativas de cidadãos, aludindo a características gerais de informalidade, baixa organicidade, intermitência, fluidez, inspiração política das esquerdas e maior expressão numérica de participantes.  Isto não quer dizer que todos os movimentos sociais sejam de baixa organicidade (a história recente do MST - Movimento dos Sem-Terra - é exemplo da possibilidade de alta organicidade deste tipo de associativismo, apoiado por organizações eclesiásticas nacionais e internacionais). Mas creio que a continuidade do uso da expressão "movimentos sociais" obedece a três lógicas: 1) a necessidade estratégica das ONGs/SMP em sublinharem sua diferença em relação às associações de cidadãos que assessoram, ou seja, entre o corpo técnico das ONGs/SMP e sua clientela, os cidadãos assessorados; 2) a preocupação em salientar a visão e a atuação mais crítica destes movimentos, herdeiros da influência teórica marxista aplicada às ciências sociais, distinguindo-os das demais associações civis sem a mesma inspiração política; 3) a naturalização da sua presença intermitente, de seus fluxos e refluxos, de seus recessos, relacionados aos momentos diferentes dos ciclos vitais de sua militância.

 

            Segundo Scherer-Warren (apud Doimo, 1993), a expressão teria sido criada por volta de 1840 para designar o surgimento do movimento operário europeu, e ingressou no marxismo para "representar a possibilidade de transformação racional das relações econômicas privadas do sistema capitalista"; posteriormente, "Movimento Social" passou a significar novas formas de participação, "também destinadas a alterar a lógica capitalista, só que agora espontaneamente organizadas  na esfera da cultura" (grifo da autora).

 

            A expressão “movimentos sociais” se consagrou a partir dos estudos do sociólogo Manuel Castells, na década de 70, ao acompanhar as reivindicações e protestos urbanos das classes pobres de Madrid, no contexto do final da ditadura franquista. A partir de uma análise marxista, Castells procurou inovar teóricamente esta perspectiva, vendo os movimentos sociais urbanos em busca do direito aos meios de consumo coletivo (escolas, hospitais, ruas asfaltadas, abastecimento de água, rede de transporte, etc.) como tão contestatórios ao capitalismo, no que diz respeito ao consumo, quanto o movimento proletário, no que diz respeito à esfera da produção.

 

            Jordi Borja também deu destaque à expressão “movimentos sociais” ao frisar que os movimentos reivindicativos urbanos, dos usuários da cidade, enfrentam empresários capitalistas, que deterioram a cidade, e o Estado que, na qualidade de gestor dos equipamentos coletivos, tende a distribuí-los de maneira desigual, assim aumentando o seu deficit .

            Segundo Machado (1986), as análises sociológicas sobre os movimentos sociais, feitas no decorrer de 70 e início dos anos 80 padeciam de certos equívocos: "estudava-se o corriqueiro, o banal, pensando no grandioso e na ruptura". Os estudos tinham ainda uma concepção monolítica e instrumentalista do Estado como "lugar dos dominantes, encastelados nos aparatos de Estado ou nos partidos políticos, que deveriam obstar a missão histórica dos movimentos populares" (Eder, 1990).

 

            Para Carvalho & Laniado (1989), tratava-se de divergir da visão da sociedade civil como sendo frágil diante do Estado, apontando para a constituição de novos sujeitos políticos e novas práticas, então percebidos como "dotados de atributos renovadores, positivos e de imensas possibilidades de transformação e de avanços". Os Movimentos Sociais, porém, entraram em baixa quando sindicatos e partidos recuperaram sua antiga presença. Assim, os Movimentos se caracterizaram por serem intermitentes, cíclicos, defensivos, incapazes de formular projetos mais abrangentes.

            Na análise de Touraine (1984), as referências aos Movimentos Sociais apareciam como "uma maneira indireta e confusa de salvar certos aspectos do modelo revolucionário em declínio" (Touraine, 1984: 320).

            A partir de 1980, a Sociologia produz nova categoria, a dos “novos movimentos sociais”. O que seriam?

             De acordo com Habermas (1981), desde os anos 60 começaram novos conflitos, que não estariam mais na área da reprodução material nem seriam canalizáveis pelos partidos e organizações. Seriam formas sub-institucionais e extra-parlamentares de protesto, buscando defender estilos de vida ameaçados. Não teriam a ver com problemas de distribuição, mas com a "a gramática das formas de vida ", com uma nova política que enfoca problemas da qualidade de vida, igualdade, auto- realização individual, participação e direitos humanos. Esta nova política teria como sujeito uma nova classe média, os jovens e os grupos de alta escolaridade. A crítica ao crescimento econômico os unificaria. Suas expressões européias eram o movimento anti-nuclear, o movimento ambientalista, o pacifista, os alternativos, as minorias, os movimentos de ação do cidadão (Habermas, 1981:33).

             Embora perceba uma diferença nesses movimentos,  entre aqueles que seriam de resistência e recuo (os verdes) e aqueles com potencial emancipatório (as mulheres), Habermas os define no seu conjunto como movimentos de resistência às tendências de se colonizar o mundo vivido.

            Segundo Feher & Heller (1984), enquanto os anos 60 viram surgir movimentos pela liberdade, criadores de contra-instituições, hostís à mídia e que saíam da periferia social para o centro, os anos 80 assistiram ao nascimento de movimentos pela vida, que se situavam no próprio centro da esfera pública, imbuídos da importância da mídia e também reconhecendo a importância do Estado e demais agentes. Esses novos movimentos seriam transfuncionais, fluidos, de caráter público, não conspiratórios, informais, buscando mobilizar a sociedade civil e não tomar o poder. Apesar deste novo quadro, os autores consideram ainda ser pertinente a divisão entre esquerda e direita, para analisá-los: seriam de esquerda os movimentos que unem a busca da liberdade à defesa da vida e de direita aqueles que opõem os dois termos (Feher & Heller, 1984: 44).

            Para  Evers (1984), Novos Movimentos Sociais são aqueles que renovam padrões sócio-culturais e psíquicos do cotidiano, em direção à sociedade alternativa. O autor propõe que sejam vistos como "fragmentos de subjetividade atravessando a consciência e a prática das pessoas e das organizações. Caracterizam-se pelo número baixo de participantes, pelas estruturas não-burocráticas e até informais, pelas decisões coletivas e pelo não-distanciamento entre líderes e participantes. No Brasil, seriam uma cultura de classe média e das comunidades eclesiais, em busca de uma construção de identidades e de um projeto emancipatório. O autor então questionava se a população pobre e marginalizada poderia vivenciar novas formas de sociabilidade.

 

            Os Movimentos Sociais caracterizariam, segundo Touraine (1984), um ator coletivo engajado num conflito pela gestão social, enquanto que os Novos Movimentos Sociais não atacariam a divisão do trabalho ou formas de organização da economia, mas sim os valores culturais, o progresso. O conceito de luta de classes seria insuficiente para entendê-los. Marcariam o início de um momento romântico que estaríamos começando a viver. O próprio fato de serem fracos e  de influência difusa mostraria sua autonomia em relação às instâncias políticas e em relação ao Estado. (Touraine, 1984: 321)

            No Brasil, a história recente dos Movimentos Sociais  costuma ser apresentada como cortada em dois momentos, com características diversas:

 

a) um primeiro momento, durante a ditadura dos anos 70, quando os movimentos de mães e de moradores pobres das periferias  metropolitanas, assessorados pela Igreja e por uma militância política que não tinha outro canal de expressão, colocavam suas reivindicações de atendimento a demandas básicas diante do Estado, e expressavam seu descontentamento em manifestações contra a carestia (os chamados movimentos sociais urbanos);

 

b) um segundo momento, a partir do início da década de 80, quando novos partidos, um novo sindicalismo, associações de bairro e suas federações se organizam, movimentos de mulheres, de etnias, movimentos ambientalistas surgem, todos ainda tendo como traço comum a eleição do Estado como interlocutor básico, dele demandando políticas públicas efetivas e adequadas.

 

            Para Jacobi & Nunes (1983), os Movimentos Sociais revelavam a precariedade dos canais de representação política no período autoritário.

            No caso latino-americano, nossos movimentos sociais têm como interlocutor o Estado; são voltados para dentro, ainda buscando constituir sua identidade através do apelo comunitário; afirmam os direitos da pessoa ao mesmo tempo em que rejeitam a ordem social. Ficam assim marcados pela ambiguidade, conclui Touraine, oscilando entre individualismo e comunitarismo, integração e ruptura. Isso explicaria sua oscilação entre uma retórica anti-estatista e sua convivência próxima com um Estado que é ao mesmo tempo adversário e protetor.

                       

            Segundo Scherer-Warren (1993:20-25), a temática dos movimentos sociais deu lugar, nos estudos sociológicos dos anos 90, a estudos sobre o antimovimento ou condutas de crise, a desmodernização, a exclusão, a massa enquanto agregado inorgânico, numa palavra, ao desmovimento. O estudo dos movimentos sociais que persistiu, o repensa a partir do estudo das interconexões entre o local (comunitário) e o global (supranacional, transnacional), com ênfase no estudo das articulaçôes em redes, bem como nas análises sobre a persistência dos vestígios das formas tradicionais de fazer política (clientelismo, paternalismo, autoritarismo populista ou estalinista) nos celebrados Novos Movimentos Sociais.

 

Conclusões: co-gestão, parcerias ou esvaziamento da esfera pública?

 

            Como mencionado, apesar de alguns militantes se referirem indistintamente a ONGS e Movimentos Sociais, há, no caso brasileiro, um elemento de distinção, pelo qual ONG tem a ver com uma entidade institucionalizada, influente, inserida nos canais de diálogo com o Estado e com as organizações multilaterais, enquanto os movimentos sociais tendem a ser grupos fluidos de cidadãos em estado de carência, ora assessorados pelas ONGs, ora surgidos em episódios de manifestações e protestos.

 

            Se as ONGs/SMP formam um mundo supranacional, em razão de sua organicidade e de sua história, nossos Movimentos Sociais, cujo interlocutor é básicamente o Estado - ou, mais concretamente, os governos - são predominantemente nacionais, locais. Tendem a ser informais ou a ter baixa organicidade e, por isso, precisam da mediação e do apoio das ONGs, até mesmo para tecerem laços de solidariedade além fronteiras. Dessas diferenças surgem parcerias pautadas por tensões e por relações que, embora se assumam como organizadas em redes horizontais, mantém internamente hierarquias funcionais. Há, entre ONGs e Movimentos, uma tensão no que diz respeito ao papel de elite das ONGs de assessoria - APD ou SMP sobre os Movimentos.

 

            As ONGs formam uma vanguarda, seus integrantes se assumem como elite de saber. Sublinhar tal característica não tem aqui nenhuma intenção crítica: em uma sociedade como a brasileira, onde faltam educação e condições objetivas facilitadoras da participação, isso está no plano dos fatos e das necessidades. Há, contudo, um caminhar no fio da navalha, pois essas elites subalternas tanto podem atuar no sentido  da construção de um “reformismo radical” e cotidiano, como é sua proposta, quanto vir apenas a se incorporar à elite dominante, trilhando caminhos de carreira individual, renovando a elite de poder nos termos de Pareto. Neste último caso, nem sempre atuam de forma eficaz, até porque são convidadas a ocupar espaços de uma estrutura oficial sucateada.

 

          Mais recentemente, nos anos 90, após a democratização do processo político brasileiro, as ONGs/SMP vêm se tornando parceiras do Estado, em programas federais como o Comunidade Solidária e outros, em função de seu perfil de atores organizados da sociedade civil sem fins lucrativos. Assim, passaram a estar regulamentadas pela Lei 9.790/99, a chamada Lei do Terceiro Setor, e pelo Decreto presidencial nº 3.100, de 30/6/99, definidor das OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, definidas por exclusão como sendo aquelas que não são sociedades comerciais, nem sindicatos, nem organizações partidárias ou instituições religiosas).

 

            Nestas parcerias, as ONGs são chamadas a atuar em um quadro de transferência de políticas e de serviços públicos para a esfera privada, e de diluição da responsabilidade precípua do Estado, como bem analisou Leite. Assim, interesses e decisões públicos passam para o âmbito do privado na medida em que a escolha dos agentes que participarão deste processo têm características privadas – competência, confiabilidade, informalidade, baseadas em redes de conhecimento, sem passar pelo crivo da construção da representatividade democrática.

 

            É verdade que o Estado tem sido predominantemente paquidérmico, inoperante e tomado de assalto pelos interesses privados. Também é verdade que o mundo das ONGs no Brasil confunde-se ainda com a biografia das pessoas honestas, altruístas e capazes, que foram suas fundadoras históricas. Mas estes atributos de um e de outro não lhes são essenciais.

 

            As aludidas parcerias entre ONGs e Estado, apesar das vantagens acima apontadas, podem trazer o perigo do esvaziamento da esfera pública, da profissionalização do exercício da cidadania, da manipulação e cooptação dos cidadãos por governos e/ou empresas, da omissão do Estado da sua responsabilidade pelo interesse público e pelo bem-estar coletivo,

 

            ONGs e Movimentos Sociais têm exercido uma cidadania diferente daquela preconizada pela democracia liberal. O exercício desta cidadania está baseado na organização coletiva, no estudo, na busca e disseminação da informação como elementos-chaves para a participação. É vocacional, plural, mas não é universal, pois é professada por elites intelectuais e lideranças emblemáticas, políticamente adestradas, de maior peso individual do que o peso advindo da relativamente pequena massa dos seus representados. As ONGs e Movimentos procuram ser formadoras de opinião e, recentemente, co-gestoras da coisa pública. Trata-se de um exercício profissionalizado de cidadania, que busca confrontar a lógica do lucro enraízada em uma Sociedade Civil pautada pela perseguição a um crescimento econômico que tem sido injusto e insustentável. Até que ponto esta tarefa ciclópica que ONGs e Movimentos Sociais se dão será convergente com a suposta vontade geral que surge dos votos dos cidadãos atomizados?. Haverá mesmo vontade geral? Se há, a vontade das ONGs e Movimentos reflete e vocaliza a vontade geral emudecida? Ou a suplanta e transcende?

 

 

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