{"id":133,"date":"2018-12-14T00:23:54","date_gmt":"2018-12-14T02:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/?p=133"},"modified":"2021-05-13T15:40:21","modified_gmt":"2021-05-13T18:40:21","slug":"130-anos-de-abolicao-e-dai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/2018\/12\/14\/130-anos-de-abolicao-e-dai\/","title":{"rendered":"130 anos de Aboli\u00e7\u00e3o e da\u00ed?"},"content":{"rendered":"\n
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O Brasil completa hoje 133 anos de aboli\u00e7\u00e3o. Nesta data, a Princesa Isabel assinava a chamada Lei \u00c1urea que extinguia a escravid\u00e3o no Brasil, no entanto, na pr\u00e1tica pouca coisa mudou em rela\u00e7\u00e3o aos milhares de escravizados trazidos de \u00c1frica e seus descendentes em rela\u00e7\u00e3o ao racismo, ao preconceito e \u00e0 cidadania plena.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

Ainda precisamos estudar com afinco tudo do que estava envolvido por traz daquele documento oficial que colocava fim a escravid\u00e3o que, se por um lado n\u00e3o representou mudan\u00e7as positivas para os milhares de afrodescendentes e africanos no Brasil, por outro custou caro ao Imp\u00e9rio que amargaria um golpe no ano seguinte, dado pelos militares ao proclamarem a Rep\u00fablica, uma vez que tal a\u00e7\u00e3o motivou uma grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte da maioria dos fazendeiros do Vale do Para\u00edba e fazendeiros do Nordeste que ficaram insatisfeitos com a princesa que, de uma caneta s\u00f3 extinguia a famigerada escravid\u00e3o.<\/p>\n

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Algumas reflex\u00f5es devem ser feitas ao olharmos para tr\u00e1s e, talvez a acuidade hist\u00f3rica seja necess\u00e1ria para que analisemos o ocorrido sem os mantos da paix\u00e3o, nem o pessimismo que tem tomada conta de setores mais radicais de diversos movimentos e grupos que insistem em apontar os erros da Aboli\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que este espa\u00e7o \u00e9 muito pequeno e o que me proponho a fazer aqui \u00e9 apenas uma proposta, por isto me perdoe se eu parecer simples de mais em minha analise, \u00e9 que um blog n\u00e3o nos permite o espa\u00e7o e a voz desejados. Vamos a ela:<\/p>\n

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  1. O Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds a decretar o fim da escravid\u00e3o.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

    E isto n\u00e3o \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o simples, pense, a disputa pol\u00edtica colocada no s\u00e9culo XIX que tomava conta dos jornais colocava o embate entre os abolicionista que, grosso modo, em 1879, possui um grupo de parlamentares como uma resposta \u00e0 crescente onda de agita\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es sociais pelo fim da escravid\u00e3o. No Parlamento formaram-se duas tend\u00eancias: uma moderada, que defendia o fim da escravid\u00e3o por meio de leis legais cujos defensores foram Joaquim Nabuco, Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e Jer\u00f4nimo Sodr\u00e9 e, a outra mais radical, porque defendia a ideia de rebeli\u00f5es e agita\u00e7\u00f5es sociais. O fato \u00e9 que nenhuma previa medidas de inclus\u00e3o dos negros na sociedade. Na verdade, n\u00e3o era esta a quest\u00e3o colocada e sim o fato de se colocar um ponto final no sistema odioso o qual o governo,\u00a0 ha 17 anos, tentava cozinhar em banho-maria, com o intuito de n\u00e3o desagradar os grandes fazendeiros e latifundi\u00e1rios. Logo, naquele momento se fez o melhor que acreditavam estar fazendo, embora, os intelectuais tivessem a percep\u00e7\u00e3o de que era pouco, tratava-se apenas de um ponta p\u00e9 inicial para o fim da dos males provocados por 300 anos de regime escravista.<\/p>\n

    Os 17 anos de luta do movimento gerou suas tr\u00eas leis abolicionistas:<\/b><\/p>\n

    Lei do Ventre Livre<\/b> (Lei Rio Branco),<\/p>\n

    de 28 de setembro de 1871. Elaborada e aprovada pelo gabinete conservador do Visconde do Rio Branco. De acordo com essa lei, os filhos de escravos nascidos a partir da data de sua aprova\u00e7\u00e3o eram considerados livres. No entanto, ela mantinha o direito dos senhores ao trabalho dessas crian\u00e7as at\u00e9 os 21 anos. Na pr\u00e1tica, significou que a escravid\u00e3o destas crian\u00e7as, pois se n\u00e3o eram no papel era por ato, pois tais crian\u00e7as, nascidas ap\u00f3s esta data continuavam nas fazendas, com o senhor, logo tamb\u00e9m viviam como escravos.<\/p>\n

    Lei dos Sexagen\u00e1rios (Lei Bar\u00e3o de Cotegipe), de 28 de setembro de 1885. Foi elaborada pelo gabinete liberal de Jos\u00e9 Saraiva e promulgada pelo gabinete conservador do Bar\u00e3o de Cotegipe. Essa lei tornava livres os escravos com mais de 60 anos, depois de tr\u00eas anos de trabalho, e libertava imediatamente os que tivessem mais de 65. Na verdade, a lei favorecia os fazendeiros, pois eles se livravam dos poucos escravos que chegavam a essa idade e j\u00e1 n\u00e3o tinham mais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar.<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

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    Lei \u00c1urea, de 13 de maio de 1888. Foi elaborada pelo gabinete conservador de Jo\u00e3o Alfred e sancionada pela princesa Isabel, durante a aus\u00eancia do imperador Pedro II, que se encontrava em viagem pela Europa. A lei determinou a liberta\u00e7\u00e3o imediata dos escravos, que na \u00e9poca calculava-se em torno de 700 mil.<\/p>\n

    2. N\u00e3o atingiu a todos os negros<\/b>.<\/p>\n

    Muitos escravizados j\u00e1 haviam fugido ou conquistado a sua liberdade, assim, estudos recentes apontam que muitos dos escravos j\u00e1 estavam alforriados quando a lei foi promulgada. A lei j\u00e1 nasceu tarde, s\u00f3 n\u00e3o diria morta porque for\u00e7ou, por for\u00e7a da lei, o fim de um regime esgar\u00e7ado a um limite e insuport\u00e1vel. H\u00e1 registros na imprensa da \u00e9poca da intensa participa\u00e7\u00e3o de populares, numa rede de solidariedade \u00e0 causa da aboli\u00e7\u00e3o: no Cear\u00e1, jangadeiros negavam-se a transportar escravos para dificultar os neg\u00f3cios dos traficantes, mesmo que esses lhes oferecessem altos pre\u00e7os; militares recusavam-se a perseguir escravos fugidos; ferrovi\u00e1rios escondiam negros nos trens ajudando-os nas fugas mascates ajudavam na distribui\u00e7\u00e3o dos panfletos a favor da aboli\u00e7\u00e3o. Alguns grupos, como os caifazes, de S\u00e3o Paulo, liderados por Ant\u00f4nio Bento, chegavam a infiltrar-se nas senzalas para organizar a fuga dos escravos.<\/p>\n

    Por outro, lado, a noticia da aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou em todos os lugares com a mesma for\u00e7a que na capital, em muitos lugares nos rinc\u00f5es do sert\u00e3o, escravos continuaram trabalhando da mesma forma at\u00e9 que de fato a lei se fizesse valer. Sem ter para onde ir, onde morar e onde comer e trabalhar, n\u00e3o foram poucos os que permaneceram nas fazendas em que foram cativos perpetuando os la\u00e7os escravistas.<\/p>\n

    3. A Aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi um presente<\/b><\/p>\n

    De fato, o regime escravista perdia a sua legitimidade dado a articula\u00e7\u00e3o de setores civis, escravizados e intelectuais negros. Ao lado disto, senhores e escravos negociam o pagamento de sal\u00e1rios, autonomia e liberdade. A situa\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o era mesmo insustent\u00e1vel e, desta forma, o Estado precisava se antecipar e o fez.<\/p>\n

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    parecia um presente da Princesa Isabel”<\/p>\n<\/blockquote>\n

    O Imp\u00e9rio se apresentou como doador de benesses se colocando no jogo de apar\u00eancia ao lado dos escravos, isto \u00e9 verdade, no entanto, n\u00e3o se pode esquecer que est\u00e1vamos vivendo na monarquia e, em tal regime, todas as “bondades” v\u00eam do Trono, por tanto, era natural que a Aboli\u00e7\u00e3o fosse vendida assim, quando na verdade foi fruto de luta, muita fuga, muita morte e muito debate que logo foram minimizados e colocados em segundo plano para que a princesa pudesse assumir a cena e colher os louros do seu ato de “bondade”. Podemos at\u00e9 critic\u00e1-la e o fazemos, s\u00f3 n\u00e3o nos esque\u00e7amos de contextualizar a sua a\u00e7\u00e3o dentro dos quadros das antigas monarquias<\/p>\n

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    Ex escravizados, trabalhando na lavoura ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

    4. N\u00e3o h\u00e1 generosos na Hist\u00f3ria<\/b><\/p>\n

    N\u00e3o h\u00e1 generosidade na hist\u00f3ria, e a princesa Isabel n\u00e3o foi uma figura caridosa que pensava nos escravos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos criticar a lei pelo fato de que n\u00e3o havia as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para inclus\u00e3o do negro na sociedade, pensar assim chega a ser at\u00e9 ing\u00eanuo, pois n\u00e3o observa o intrincado jogo pol\u00edtico que estava colocado no segundo quartel do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

    O problema \u00e9 muito mais profundo e \u00e9 de ordem estrutural. Nem ela, nem a sociedade estava atenta \u00e0 quest\u00e3o da liberdade do escravizado. Na verdade, nunca se pensou no negro neste pa\u00eds. A nossa sociedade foi fundada e estruturada no racismos como elemento fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do status quo. Sendo assim, n\u00e3o era um problema para elite agr\u00e1ria a quest\u00e3o social dos escravos; pelo contr\u00e1rio, a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra imigrante estava sendo colocada como a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas para a nova forma de explora\u00e7\u00e3o capitalista, mas o projeto de branqueamento da na\u00e7\u00e3o. O negro era suportado, mas n\u00e3o querido em sua terra, por isto, n\u00e3o houve nenhum pensamento nesta perspectiva.<\/p>\n

    Contudo, criticar a lei me parece muito raso, quando sabemos que leis no Brasil, em geral, leis n\u00e3o pegam ou n\u00e3o funcionam como deveriam, s\u00f3 para citar um exemplo; quantas pessoas voc\u00ea conhece que foram presas por racismo? acredito que nenhum ou muito pouco diante da quantidade de crimes que s\u00e3o cometidos diariamente, por\u00e9m, a lei Ca\u00f3 (Lei 7.716\/1989) existe desde de 1989. Dir\u00edamos que a lei n\u00e3o \u00e9 boa? que n\u00e3o significou um avan\u00e7o? \u00e9 claro que n\u00e3o, o problema n\u00e3o \u00e9 a lei e sim a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n

    De fato n\u00e3o temos muito o que comemorar hoje, nosso povo negro ainda \u00e9 discriminado e vive de forma sub-humana, mas atacar a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajuda muito, pelo contr\u00e1rio, ela deve ser um marco para reivindica\u00e7\u00f5es urgentes. Faz\u00ea-la valer est\u00e1 na pauta da hora, neg\u00e1-la s\u00f3 enfraquece a nossa luta e diminui a nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n

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    Documentos<\/p>\n

    Lei \u00c1urea<\/a><\/p>\n

    Atas do 3 Conselho do Estado<\/a><\/p>\n

    A Aboli\u00e7\u00e3o Revisitada<\/a><\/p>\n

    FAUSTO, Boris. Hist\u00f3ria do Brasil. S\u00e3o Paulo: Editora da Universidade de S\u00e3o Paulo, 2007.<\/p>\n

    SCHWARCZ, Lilia & STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2015.<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Brasil completa hoje 133 anos de aboli\u00e7\u00e3o. Nesta data, a Princesa Isabel assinava a chamada Lei \u00c1urea que extinguia a escravid\u00e3o no Brasil, no entanto, na pr\u00e1tica pouca coisa mudou em rela\u00e7\u00e3o aos milhares de escravizados trazidos de \u00c1frica e seus descendentes em rela\u00e7\u00e3o ao racismo, ao preconceito e \u00e0 cidadania plena.<\/p>\n","protected":false},"author":209,"featured_media":738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[22,2,21,23,28,115],"tags":[223,227,228,222,226,225,221,229,224],"class_list":["post-133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-escravidao-historia","category-historia","category-negritude-historia","category-racismo-historia","category-tempo-comunidade","category-trafico-negreiro","tag-13-de-maio","tag-13-de-maio-de-1888","tag-228","tag-abolicao","tag-abolicao-da-escravatura","tag-abolicao-da-escravidao","tag-feature","tag-lei-aurea","tag-princesa-isabel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/users\/209"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":739,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133\/revisions\/739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/media\/738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professores.uff.br\/juliocesarmedeiros\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}