Professor Plínio Lacerda

DIREITO DO CONSUMIDOR

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense-UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF(1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985) . Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF, professor da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora, Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor convidado da Fundação Getulio Vargas-FGV, membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor-MPCON (2014-2016). Diretor da Revista MPCON, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS(2014-20160, Diretor de apoio ao Ministério Público do BRASILCON, Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, Promotor de Justiça aposentado. Exerceu ainda o cargo de Diretor das Secretarias das Promotorias de Justiça Especializadas da Comarca de Juiz de Fora. Membro do Conselho Consultivo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional da Rede Procon da região da zona da mata mineira. Membro do Grupo de Trabalho de Direito do Consumidor da Comissão de Direitos Fundamentais(GT10) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. (2015-2016), Membro do Grupo de Trabalho de Telecomunicações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça- SENACON (2015-2016). Tem experiência na área de Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: aplicação pratica do cdc, responsabilidade.

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SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

janeiro 2018
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    EMERJ PIFRAMIDES FINANCEIRAS

    “Pirâmides Financeiras e outros golpes. A Proteção do Consumidor”
    é tema de debate

    “Pirâmides Financeiras e Outros Golpes. A Proteção do Consumidor Investidor”
    este foi o tema da 89ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor,
    realizada no último dia 16 de março, no auditório Nelson Ribeiro Alves. O
    presidente do Fórum, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, abriu o
    evento que recebeu palestras do promotor Plínio Lacerda Martins e do
    superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), professor José
    Alexandre Cavalcanti Vasco. Também estiveram presentes na mesa, a vicepresidente
    do Fórum, a procuradora Heloisa Carpena e o procurador Anderson
    Schreiber.
    Após a abertura da reunião, o promotor Plínio Lacerda iniciou sua palestra
    explanando sobre o auxílio da Associação Nacional do Ministério Público do
    Consumidor nas pirâmides financeiras.
    Em seguida, o superintendente da CVM, José Alexandre Cavalcanti, relatou a
    preocupação com a proteção do investidor: “Ela proteção se traduz numa série de
    regulações que obrigam à prestação de informações periódicas ao público e a
    requisitos que garantam que aqueles investidores vão tomar suas decisões
    baseadas em informações precisas”.
    Ao final do evento, o presidente do Fórum, José Carlos Maldonado de Carvalho,
    realizou debate entre os componentes da mesa e o público presente. Já a vicepresidente
    do Fórum, a procuradora Heloísa Carpena convidou a todos para a
    próxima reunião, dia 10 de abril, que terá como tema “O Consumidor no Marco
    Civil da Intranet”.

    Rua Dom Manuel, nº 25 – Centro – CEP 20010-090
    (21) 3133-3369 / (21) 3133-3380
    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ

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