Postado 10/jan/2018 - Sem Comentários
“Pirâmides Financeiras e outros golpes. A Proteção do Consumidor”
é tema de debate
“Pirâmides Financeiras e Outros Golpes. A Proteção do Consumidor Investidor”
este foi o tema da 89ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor,
realizada no último dia 16 de março, no auditório Nelson Ribeiro Alves. O
presidente do Fórum, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, abriu o
evento que recebeu palestras do promotor Plínio Lacerda Martins e do
superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), professor José
Alexandre Cavalcanti Vasco. Também estiveram presentes na mesa, a vicepresidente
do Fórum, a procuradora Heloisa Carpena e o procurador Anderson
Schreiber.
Após a abertura da reunião, o promotor Plínio Lacerda iniciou sua palestra
explanando sobre o auxílio da Associação Nacional do Ministério Público do
Consumidor nas pirâmides financeiras.
Em seguida, o superintendente da CVM, José Alexandre Cavalcanti, relatou a
preocupação com a proteção do investidor: “Ela proteção se traduz numa série de
regulações que obrigam à prestação de informações periódicas ao público e a
requisitos que garantam que aqueles investidores vão tomar suas decisões
baseadas em informações precisas”.
Ao final do evento, o presidente do Fórum, José Carlos Maldonado de Carvalho,
realizou debate entre os componentes da mesa e o público presente. Já a vicepresidente
do Fórum, a procuradora Heloísa Carpena convidou a todos para a
próxima reunião, dia 10 de abril, que terá como tema “O Consumidor no Marco
Civil da Intranet”.
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