9º Congresso Pan Africano em Lomé-Togo

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Relatório da Missão Acadêmica

9º Congresso Pan-Africano – Lomé, Togo (dezembro de 2025)

Entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2025, participei do 9º Congresso Pan-Africano, realizado em Lomé, capital da República do Togo. O evento foi organizado sob a égide da União Africana, em parceria com o Governo togolês, e reuniu representantes de Estados africanos, organismos multilaterais, pesquisadores, intelectuais, movimentos sociais e lideranças das diásporas africanas das Américas, Caribe, Europa e Ásia.

Minha participação ocorreu como integrante da delegação brasileira oficialmente convidada, cuja composição e articulação institucional estiveram sob a coordenação do Prof. Dr. Babalawo Ivanir dos Santos, responsável pela interlocução com o comitê organizador do Congresso e com as autoridades togolesas. As despesas de deslocamento e estadia dos participantes convidados foram custeadas pelo Governo da República do Togo, no âmbito da política de fortalecimento do diálogo pan-africano e das relações com a diáspora.

O Congresso e seus eixos centrais

O 9º Congresso Pan-Africano teve como tema “A renovação do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”, sinalizando um esforço coletivo de reposicionamento do pan-africanismo como projeto político contemporâneo, articulado às transformações do sistema internacional no século XXI.

A programação foi estruturada em sessões plenárias, painéis temáticos, encontros com a juventude pan-africana e oito comissões de trabalho, que abordaram, entre outros temas:

• a reforma das instituições multilaterais e a representação africana no sistema internacional;
• a justiça reparatória, a restituição de bens culturais e as políticas de memória;
• o combate ao racismo estrutural e às suas formas contemporâneas;
• a saúde, a segurança alimentar e o desenvolvimento autocentrado;
• a descolonização do conhecimento e a soberania epistemológica;
• o papel das mulheres, das juventudes e das diásporas afrodescendentes;
• cultura, identidade e educação pan-africana.

Além dos debates acadêmicos e políticos, o Congresso incluiu atividades culturais e sessões dedicadas à memória da escravidão, da colonização e das lutas de libertação africanas, reforçando a centralidade da história e da memória na construção de projetos políticos contemporâneos.

A Declaração Final do 9º Congresso Pan-Africano

Um dos principais resultados do evento foi a Declaração Final do 9º Congresso Pan-Africano de Lomé, documento político que sistematiza consensos e recomendações estratégicas aprovadas ao término dos trabalhos.

A Declaração reafirma o pan-africanismo como projeto de unidade, soberania e emancipação, destacando:

• a centralidade da justiça reparatória frente aos crimes históricos da escravidão, do tráfico transatlântico, da colonização e do apartheid;
• a necessidade de uma reforma profunda do sistema multilateral, com destaque para a ampliação da representação africana nos espaços decisórios globais;
• a urgência da descolonização do saber, com valorização de epistemologias africanas e diaspóricas;
• o papel estratégico das diásporas africanas nos processos de desenvolvimento, memória e reparação;
• a articulação entre cultura, educação, memória histórica e políticas públicas.

O documento propõe ainda a criação de mecanismos permanentes de acompanhamento das decisões do Congresso, reforçando o caráter programático e institucional da iniciativa.

Diálogos com a pesquisa acadêmica e a UFF

A participação no 9º Congresso Pan-Africano dialoga diretamente com minhas pesquisas no campo da História da África, da História da Ciência e da Saúde, das relações étnico-raciais, da memória da escravidão e das políticas de reparação. Os debates sobre saúde, segurança alimentar e heranças coloniais reforçam a importância de abordagens interdisciplinares que articulem história, saúde pública, direitos humanos e relações internacionais.

O Congresso evidenciou, ainda, a necessidade de ampliar a inserção do Brasil, país com a maior população afrodescendente fora do continente africano, nas agendas pan-africanas contemporâneas, tanto no campo acadêmico quanto no âmbito das políticas públicas e da cooperação internacional.

Considerações finais e desdobramentos

O 9º Congresso Pan-Africano consolidou-se como um espaço estratégico de articulação política, intelectual e institucional, reafirmando o pan-africanismo como projeto ativo de reflexão e ação no mundo contemporâneo. A missão acadêmica realizada em Lomé contribui para o fortalecimento das redes internacionais de pesquisa, para a internacionalização da universidade pública brasileira e para o aprofundamento dos debates sobre África, diáspora, memória, saúde e justiça social.

Como desdobramentos desta participação, destacam-se a produção de relatórios técnicos, artigos acadêmicos, atividades de ensino e extensão, bem como a ampliação do diálogo entre a Universidade Federal Fluminense e redes internacionais de pesquisa no campo dos estudos africanos e pan-africanos.

📄 O relatório acadêmico completo está disponível em formato PDF:
https://www.researchgate.net/publication/398928215_Participacao_no_9_Congresso_Pan-Africano_-Lome_Togo_08_a_12_de_dezembro_de_2025

Delegação brasileira, no retorno ao Brasil

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